flashcards de Poder Legislativo
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Esta página reúne flashcards de Poder Legislativo, em Direito constitucional, sobre funções, comissões e processo legislativo. São mais de 120 recursos criados por usuários, para universitários e concurseiros revisarem esses temas e professores encontrarem material para suas aulas. Escolha um conjunto para começar.
Escolha um tópico
- Estrutura do Congresso Nacional68
- Poder Legislativo estadual, distrital e municipal26
- Competências e fiscalização do Congresso Nacional144
- Competências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal65
- Organização interna e regimentos das casas legislativas42
- Legislatura e sessões legislativas69
- Comissões parlamentares55
- Comissão Parlamentar de Inquérito81
- Estatuto e mandato dos parlamentares49
- Imunidades parlamentares70
- Processo legislativo40
Flashcards
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26 cartões2- Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo: 2.2 – Reuniões: Poder Legislativo O Congresso Nacional exerce suas atividades ao longo de uma legislatura, cuja duração é de quanto tempo?
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13 cartõesConstituição do Estado - Poder legislativo Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do governador, a fixação, mediante lei de sua iniciativa, do...
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18 cartões2.3- Estrutura do Poder Legislativo: 2.3.1- Câmara dos Deputados: Poder Legislativo A Câmara dos Deputados, também é conhecida como ?
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32 cartões05. Medida Provisória e Lei Delegada Qual a natureza jurídica da MP?
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31 cartõesDas atribuições do CongressoxSenado Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromis...
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11 cartões3- Atribuições do Poder Legislativo: 3.3- Atribuições do Senado Federal: Poder Legislativo As competências privativas do Senado Federal estão arroladas onde?
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13 cartões2.3- Estrutura do Poder Legislativo: 2.3.5- Comissões Parlamentares de Inquérito: 2.3.5.1- Requisitos Constitucionais para a criação de CPI’s: Poder Legislativo A criação de uma CPI está sujeita ao cumprimento de certos requisitos constitucionais, estes são aplicáveis...
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14 cartõesBlocos Parlamentares, Maioria, Minoria e Lideranças O Regimento Interno do Senado não mais prevê o chamado voto de liderança, que conferia ao líder o poder de ...
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13 cartões4.1.1- Imunidade Material: 4.1- Imunidades Parlamentares: 4- O Estatuto dos Congressistas: Poder Legislativo o que é a A imunidade material (substancial ou de conteúdo)?
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20 cartõesMesa - Composição, Atribuições, Eleição Qual a composição da Mesa
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15 cartõesPERGUNTAS - Resolução do CN 1 de 1990 (Comissão Representativa do CN) Número de integrantes da Comissão Representativa + Forma de escolha
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32 cartõesPoder Legislativo DF_1 Pode a Câmara Legislativa reunir-se temporariamente?
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23 cartões3 - Poder legislativo: estrutura e funcionamento Estrutura externa do poder legislativo
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17 cartões2.3- Estrutura do Poder Legislativo: 2.3.4- Comissões: Poder Legislativo o que são As Comissões Parlamentares ?
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20 cartõesAULA 09 02 Atribuições da Câmara dos deputados e do Senado autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presiden...
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22 cartõesESTRUTURA, FUNÇÕES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL
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2 cartõesSem título CF , art 51 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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11 cartõesPoder Legislativo Deixando Senador de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado ...
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19 cartões2- Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo: 2.1- Funcionamento do Poder Legislativo - Poder Legislativo Em nível federal, o Poder Legislativo é o que?
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14 cartões4.1.2- Imunidade Formal: 4.1- Imunidades Parlamentares: 4- O Estatuto dos Congressistas: Poder Legislativo A imunidade formal (processual ou de rito) garante aos parlamentares quais prerrogativas distintas?
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8 cartões03 O Senado terá quais tipos de comissões?
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20 cartõesPoder Legislativo - Senado Federal Qual o número de Senadores?
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12 cartõesMÓD. IV CF P. LEGISLATIVO De acordo com o art. 57§ 3º, além de outros casos previstos na CF, a Câmara dos Deputados e o Senado Federa...
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21 cartões01. Organização dos Poderes. Visão geral do Poder Legislativo O poder político é o quê?
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12 cartõesLODF TÍT III - P. LEGISL PODER LEGISLATIVO CLDF a) Nº Dep. Distr. b) Mand. Dep. Distr. c) Sede d) Reunião fora sede
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19 cartõesRI - TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - CAP. V - DAS FRENTES PARLAMENTARES No âmbito da AL, o que poderá ser constituída "Frente Parlamentar"?
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23 cartõesOrganização Político-administrativa pt.3 Estados-Membros Quantos Deputados Estaduais possuem uma Assembléia Legislativa?
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16 cartõesImunidades dos Congressistas O que é imunidade formal dos parlamentares?
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7 cartões3- Atribuições do Poder Legislativo: 3.2-Atribuições da Câmara dos Deputados: Poder Legislativo as competências privativas da Câmara dos Deputados, são disciplinadas mediante o que?
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12 cartõesRISF - CPIs Criação de CPI no âmbito do Senado
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18 cartõesA1 - O SF e os Sen (Flash Cards) Tipo de Federalismo vigente em nosso Regime Constitucional?
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15 cartões03. Comissão parlamentar de inquérito A CPI pode julgar e condenar alguém?
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11 cartõesComissões (DC - Poder Legislativo)
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32 cartõesFiscalização legislativa Espécies de Comissões
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11 cartõesESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS
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12 cartõesCONSTITUCIONAL C ou E É da competência exclusiva do congresso nacional autorizar o presidente a declarar guerra, celebrar ...
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11 cartõespoder legislativo df part.1 O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Legislativa?
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16 cartõesRegimento Comum Aula 01 "Regimento Comum", pq é das duas casas = Câmara e Senado
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15 cartõesLegislativo
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9 cartões02 Quando ocorre a não interrupção da SLO (sessão legislativa ordinária/anual)?