flashcards de Poder Legislativo
142 baralhos de 96 usuários · Página 3 de 4
Esta página reúne flashcards de Poder Legislativo, em Direito constitucional, sobre funções, comissões e processo legislativo. São mais de 120 recursos criados por usuários, para universitários e concurseiros revisarem esses temas e professores encontrarem material para suas aulas. Escolha um conjunto para começar.
Escolha um tópico
- Estrutura do Congresso Nacional68
- Poder Legislativo estadual, distrital e municipal26
- Competências e fiscalização do Congresso Nacional144
- Competências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal65
- Organização interna e regimentos das casas legislativas42
- Legislatura e sessões legislativas69
- Comissões parlamentares55
- Comissão Parlamentar de Inquérito81
- Estatuto e mandato dos parlamentares49
- Imunidades parlamentares70
- Processo legislativo40
Flashcards
-
8 cartõesCF - Arts. 45, 46, 51, 53, 54, 55 e 56 Como é composta a Câmara dos Deputados?
-
8 cartõesCompetência do Poder Legislativo em matéria de Relações exteriores DIREITO CONSTITUCIONAL (05/03/2019) Como é composto o Congresso Nacional?
-
12 cartões2.3- Estrutura do Poder Legislativo: 2.3.2- Senado Federal: Poder Legislativo O Senado Federal, também conhecido como o que?
-
11 cartõesCF - Arts. 57, 58 e 59 O Congresso se reunirá, ANUALMENTE, em quais datas?iokkooopo
-
14 cartõesRegimento Interno 2 Um deputador foi preso em flagrante pela prática de crime definido como inafiançavél. O presidente fará a i...
-
4 cartõesPoder Legislativo - Processo Legislativo - Leis - Iniciativa A quem cabe a iniciativa das leis complementares e ordinárias?
-
9 cartõesVedações desde a Diplomação e desde a Posse Ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pesso...
-
15 cartõesDivisão dos cargos da mesa Composição da mesa da mesa diretora
-
3 cartõesRICD A CPI deve ter por objeto acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional...
-
4 cartões2.3- Estrutura do Poder Legislativo: 2.3.5- Comissões Parlamentares de Inquérito: Poder Legislativo O trabalho das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é uma das formas pelas quais o Poder Legislativo...
-
6 cartões2.3- Estrutura do Poder Legislativo: 2.3.3- Mesas Diretoras: Poder Legislativo o que é a Mesa Diretora?
-
19 cartõesRI - TÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA - PLENÁRIO E MESA O PLENÁRIO É COMPOSTO
-
6 cartões[Direito] Processo Legislativo / Poder Legislativo São disciplinados por decreto legislativo os assuntos de competência exclusiva do Congresso Nacional, como,...
-
7 cartões05 Sobre os Relatórios: • Como deve ser redigido? • Quantas vezes em regra é a vista e por quantos dias? E qua...
-
8 cartõesATRIBUIÇÕES NO PODER LEGISLATIVO Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do DF, dos Territó...
-
9 cartõesAtribuições Com sanção presidencial
-
3 cartões01 Quantos Deputados são eleitos nos Estados, DF e Territórios? Qual o total de deputados? Qual o sistema elei...
-
6 cartões02 Qual a composição da Mesa no Senado?
-
12 cartõesDireito Legislativo art. 44- 47 da CF Casa que representa o povo Seu sistema de eleição
-
2 cartõesPoder Legislativo - Processo Legislativo Quais são as 7 normas que, segundo o art. 59 da Constituição, o processo legislativo compreende?
-
4 cartõesCONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 44-47 ART. 44 O PODER LEGISLATIVO
-
5 cartõesCOMPETÊNCIAS P. LEGISLATIVO CN, CD ou SF? Fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
-
4 cartõesApós a sessão preparatória de posse Publicação da relação dos Deputados empossados
-
3 cartões4- O Estatuto dos Congressistas: 4.1- Imunidades Parlamentares: Poder Legislativo o que são As imunidades parlamentares ?
-
3 cartõesSem título Exercício do Legislativo em cada ente
-
11 cartõesPoder Legislativo Poder Legislativo exercido pelo
-
2 cartões4- O Estatuto dos Congressistas: A Carta da República estabelece, na Seção V, Capítulo I, Título IV, imunidades e vedações aos parlamentares...
-
6 cartõesOrganização
-
2 cartõesSem título O depoimento prestado por um parlamentar no âmbito de um CPI está protegido pela imunidade parlamentar? Se ...
-
1 cartõesCâmara dos Deputados - MESA... A competência para instituir comissões externas pertence ao Presidente da Câmara.
-
56 cartõesArtigo 49 Competência exclusiva do Congresso nacional (Competência exclusiva do CN) Art. 49 - É da competência exclusiva do CN por meio de Decreto Legislativo se...
-
148 cartõespoder legislativo dirigir os trabalhos legislativos e tomar as providências necessárias a sua regularidade
-
36 cartõesMesa do Senado Os Secretários substituir‐se‐ão conforme a numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente, na ...
-
59 cartõesCOMPETÊNCIAS DO CN COM SANÇÃO, COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CN, COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PR sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas
-
19 cartõesDireito Constitucional Quando surgiu o Poder Legislativo?
-
12 cartõesCap. 3 Sessão Secreta Quem pode convocar sessão secreta?
-
15 cartõesCompetências do Legislativo Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como o...
-
31 cartõesCE-RN - TÍTULO IV - PODER LEGISLATIVO (AL E ATRIBUIÇÕES) O PODER LEGISLATIVO É EXERCIDO
-
15 cartõesatribuições da camara e senado compete privativamente ..............processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos c...
-
11 cartões2ºB anotações da aula 6-B Qual a consequência de condenação criminal transitada em julgado de um parlamentar?