flashcards de Poder Legislativo
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Esta página reúne flashcards de Poder Legislativo, em Direito constitucional, sobre funções, comissões e processo legislativo. São mais de 120 recursos criados por usuários, para universitários e concurseiros revisarem esses temas e professores encontrarem material para suas aulas. Escolha um conjunto para começar.
Escolha um tópico
- Estrutura do Congresso Nacional68
- Poder Legislativo estadual, distrital e municipal26
- Competências e fiscalização do Congresso Nacional144
- Competências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal65
- Organização interna e regimentos das casas legislativas42
- Legislatura e sessões legislativas69
- Comissões parlamentares55
- Comissão Parlamentar de Inquérito81
- Estatuto e mandato dos parlamentares49
- Imunidades parlamentares70
- Processo legislativo40
Flashcards
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14 cartõesRI - TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - CAP. IV - DOS BLOCOS PARLAMENTARES, DA MAIORIA E DA MINORIA As representações de dois ou mais Partidos, por deliberação das respectivas bancadas, poderão constituir o ...
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16 cartõesSem título abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional
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8 cartõesPerguntas - Funcionamento Onde fica a sede do Senado Federal?
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10 cartõesSem título SEDE DA CÂMARA e ONDE FUNCIONA?
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19 cartõesRegimento Interno do CN Quais são as SS Solenes?
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11 cartõesartigo 48 Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado n...
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8 cartõesProcesso legislativo proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentr...
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2 cartõesVEDAÇÕES AO PARLAMENTARES/ GARANTIAS DE IMPARCIALIDADE APÓS A DIPLOMAÇÃO:
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7 cartões04 Quais são os tipos de imunidade e quais suas proteções?
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4 cartões14.002 - Congresso Nacional II - Câmara dos Deputados Arts. 51
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3 cartõesPoder Legislativo Obrigação de testemunhar de Deputados e Senadores
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4 cartõesDireito Constitucional Como é Compostas as Mesas da Camara e do Senado
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4 cartõesPoder Legislativo Como será estabelecido o número total de deputados federais?
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4 cartõesPoder legislativo Compete ao senado por maioria simples em voto secreto aprovar
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1 cartõesPoder legislativo e conselho popular O Poder Legislativo pode criar, integrado à sua estrutura, conselho composto por membros da sociedade civil...
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4 cartõesPoder legislativo aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública procurador geral da república
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3 cartõesSem título CPI poderá:realizar quebra sigilo bancário fiscal e telefônico ?
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4 cartõesCompetências do Poder Legislativo Competência para julgar contas do PRESIDENTE
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1 cartõesSem título *art. 164º/f + art. 166º/2 *matéria da alínea f) - constitui reserva absoluta de competência legislativa + ...
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4 cartõesDAS SESSÕES LEGISLATIVAS
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1 cartõesComposição da Mesa Diretora A regra de distribuição de cargos da Mesa Diretora é a proporcionalidade a ser observada entre blocos/banca...
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1 cartõesREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS