Legalidade tributária
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Esta página de Legalidade tributária no GoConqr reúne mapas mentais, flashcards, notas e slides criados pela comunidade, sobre temas como instituição de tributos, limites constitucionais e exceções à legalidade. É voltada a universitários e concurseiros que estudam o princípio, além de professores que buscam materiais para suas aulas. São mais de 20 recursos, incluindo mais de 20 mapas mentais, com materiais de nível universitário e profissional. Escolha um mapa para começar.
Legalidade tributária
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Notas
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Direito tributário - 04/06 - AULA 3 Principio da legalidade Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, ...
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PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - Criado a partir de um Mapa Mental LO LC Matéria reservada à LC não pode ser usada MP
Slides
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Sobre Legalidade tributária
GoConqr OriginalPor onde começar
Para conhecer o recorte desta página, comece por um mapa mental sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar e a legalidade. Ele apresenta o princípio entre as limitações e traz palavras-chave para orientar a leitura. Em seguida, consulte os slides sobre os limites constitucionais ao poder de tributar, que relacionam essas limitações a princípios e imunidades.
As notas de uma aula de Direito tributário também abordam o princípio da legalidade e fazem referência ao artigo 5º da Constituição. Use as notas e os slides para complementar o esquema do mapa, anotando os pontos que quiser retomar.
Mapas e perguntas para praticar
O mapa PCP da legalidade reúne termos como instituição, majoração, extinção e redução de tributos, além de multas e sanções. Outro mapa organiza questões sobre competência tributária, limitações constitucionais e criação de tributos. Há ainda mapas dedicados às exceções ao princípio.
Depois da leitura, experimente responder às perguntas dos flashcards Direito tributário - Questão de aprendizado II. Elas incluem a definição e a base legal da legalidade tributária. Volte aos mapas para conferir os conceitos e registre aqueles que precisam de atenção.
Não há quizzes listados nesta página. Uma forma de combinar perguntas e mapas é usar os flashcards como exercício: tente responder sem consultar o mapa e depois compare sua resposta com o material estudado.
O tema na unidade
Legalidade tributária é uma seção da unidade sobre princípios tributários e limitações ao poder de tributar, em Direito tributário. Os materiais desta página ajudam a acompanhar essa ligação ao apresentar a legalidade junto às limitações constitucionais. Para continuar, escolha um recurso sobre exceções e compare-o com o mapa que usou no início.
Perguntas frequentes
Qual recurso posso usar para começar?
Um mapa mental sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar e a legalidade é um ponto de partida. Depois, os slides sobre os limites constitucionais apresentam princípios e imunidades. Para praticar, os flashcards sobre questões de aprendizado trazem perguntas de definição e base legal que você pode responder após a leitura.
O que os mapas mentais desta página abordam?
Os mapas apresentam a legalidade tributária sob diferentes recortes. Entre os assuntos listados estão instituição, majoração, extinção e redução de tributos, além de competência tributária, limitações constitucionais e exceções ao princípio. Há mais de 20 mapas na página, que podem ser consultados conforme a questão que você deseja estudar.
Os recursos são gratuitos?
Sim. Todos os recursos listados podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita também permite salvar os resultados dos seus quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais desta página foram criados por usuários do GoConqr, não pelo próprio GoConqr.