Ajude a dar forma ao GoConqr. O que a gente deve adicionar?

Quiz

Pessoas - [Questões]

Deilson Barros 13 perguntas

Fazer o quiz

Perguntas do quiz (13)

  1. 1Julgue o item seguinte, relativo à desconsideração da personalidade jurídica.

    Situação hipotética: João e José são sócios da empresa J&J Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. — J&J —, sendo o primeiro sócio administrador. Afetados pela crise econômica que se instaurou no Brasil no ano de 2016, eles encerraram, de forma irregular, as atividades da pessoa jurídica e, em seguida, abriram a empresa C&M Eletrônica Ltda., em outro ponto da cidade, tendo sido integralizado o capital desta com os bens da empresa J&J. Os credores da empresa J&J são exclusivamente fornecedores.

    Assertiva: Nessa situação, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o encerramento, de forma irregular, das atividades da sociedade J&J é, por si só, causa para que os credores indiquem como caracterizada a desconsideração da personalidade jurídica, na forma do Código Civil.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  2. 2À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item relativo a desconsideração da personalidade jurídica.

    Na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, pode haver a responsabilização de todos os sócios da sociedade anônima em razão da utilização abusiva da empresa.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  3. 3Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.

    Ressalvadas as exceções previstas em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício, no entanto, sofrer limitação voluntária.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  4. 4Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil.

    O ordenamento assegura a liberdade de criação e funcionamento das organizações religiosas, mas isso não impede que o Poder Judiciário analise a compatibilidade dos atos praticados por essas instituições com a lei e com seus respectivos estatutos.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  5. 5Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.

    As associações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado e, por esse motivo, elas devem ser regularmente inscritas no registro de empresas.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  6. 6 [...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o patrimônio dos sócios.

    Nestor Duarte. Código civil comentado. São Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).

    Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.

    Descumprimento de finalidades estatutárias significa o mesmo que desrespeito aos objetivos sociais da empresa.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  7. 7No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.

    A pessoa jurídica se responsabiliza pelos atos praticados por seus administradores, desde que esses atos sejam exercidos nos limites dos poderes estabelecidos no ato constitutivo.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  8. 8Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

    Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  9. 9Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

    As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  10. 10De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.

    Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos ou comerciais, imagens do indivíduo B, sem autorização deste, será devida indenização independentemente de comprovação de prejuízo, entendimento que não será aplicável caso a publicação seja relativa a propaganda político-eleitoral.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso

Informações

Descrição
Concursos Públicos Direito Civil (Pessoas) Quiz sobre Pessoas - [Questões], criado por Deilson Barros em 27-09-2018.
Idioma
Português
Visualizações
2
Etiquetas
direito civilpessoasconcursos públicos
Avaliação
Ainda sem avaliações
Avalie este quiz
Avalie este quiz

Mais sobre Desconsideração da personalidade jurídica

Fale Conosco

Sobre o que é sua mensagem?

O que a gente deve adicionar?