Quiz
Controle de constitucionalidade
Questions in this quiz (4)
1O poder judiciário não exerce controle preventivo de constiticionalidade.
- AC
- BE
2A Constituição Federal pode ter normas inconstitucionais quais sejam, as normas advindas de Emenda Constitucional que estejam em desacordo com as normas constitucionais originárias, em especial as cláusulas pétreas (limitações materiais); que não respeitaram o seu processo de elaboração (limitações procedimentais); ou, realizadas durante a vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio (limitações circunstanciais), sujeitas, portanto, a controle de constitucionalidade.
- AC
- BE
3O veto do chefe do executivo é suscetível de controle judicial.
- AC
- BE
4O Município poderá propor, incidentalmente ao curso de processo em que seja parte, a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, o que não autoriza a suspensão do processo.
- AC
- BE
Information
- Description
- Concursos Públicos Direito constitucional Quiz on Controle de constitucionalidade, created by Felipe Macedo on 01/03/2021.
- Author
- Felipe Macedo
- Language
- Português
- Views
- 3
- History
- Created on 1 Mar 2021 · updated on 1 Mar 2021
- Tags
- Rating
- No ratings yet Rate this quiz