Sessões do senado

Question 1

Considera-se sessão deliberativa ordinária aquela realizada de segunda a quinta-feira às quatorze horas e às sextas-feiras às nove horas.

Answer

true

Question 2

As sessões deliberativas extraordinárias, com Ordem do Dia própria, realizar-se-ão em horário diverso do fixado para sessão ordinária.

Answer

true

Question 3

A sessão especial realizar-se-á exclusivamente para comemoração ou homenagem, em número não superior a 3 (três) por mês, às segundas ou quintas-feiras.

Answer

true

Question 4

A sessão terá início de segunda a quinta-feira, às quatorze horas, e, às sextas-feiras, às nove horas, pelo relógio do plenário, presentes no recinto pelo menos um vigésimo da composição do Senado, e terá a duração máxima de quatro horas , salvo prorrogação.

Answer

true

Question 5

Em qualquer fase da sessão, estando em plenário menos de um vigésimo da composição da Casa, o Presidente a encerrará.

Answer

true

Question 6

Do período do tempo da sessão descontar-se-ão as suspensões ocorridas.

Answer

true

Question 7

A primeira parte da sessão, que terá a duração de cento e vinte minutos, será destinada à leitura do expediente e aos oradores inscritos.

Answer

true

Question 8

O expediente será lido pelo Primeiro Secretário, na íntegra ou em resumo, a juízo do Presidente, ressalvado a qualquer Senador o direito de requerer sua leitura integral.

Answer

true

Question 9

Constituem matéria do Período do Expediente:

Accepted Answer

a apresentação de projeto, indicação, parecer ou requerimento não relacionado com as proposições constantes da Ordem do Dia

Answer

as comunicações enviadas à Mesa pelos Presidentes das comissões

Answer

os pedidos de licença dos servidores

Question 10

O tempo que se seguir à leitura do expediente será destinado aos oradores do Período do Expediente, podendo cada um dos inscritos usar da palavra pelo prazo máximo de dez minutos nas sessões deliberativas e por vinte minutos nas sessões não deliberativas, sendo cabível a intercalação com as comunicações inadiáveis, o uso da palavra pelas lideranças ou as delegações delas.

Answer

true

Question 11

O Período do Expediente é improrrogável pelo Presidente.

Answer

true

Question 12

Se algum Senador, mesmo após o término do Período do Expediente, solicitar à Mesa inscrição para manifestação de pesar, comemoração, comunicação inadiável ou explicação pessoal, o Presidente lhe assegurará o uso da palavra durante a Ordem do Dia, sendo cabível a intercalação com oradores inscritos, o uso da palavra pelas lideranças ou as delegações destas.

Answer

true

Question 13

Havendo, na Ordem do Dia, matéria urgente compreendida no art. 336, I, não serão permitidos oradores no Período do Expediente.

Answer

true

Question 14

No Período do Expediente, só poderão ser objeto de deliberação requerimentos que não dependam de parecer das comissões, que não digam respeito a proposições constantes da Ordem do Dia ou os que o Regimento não determine sejam submetidos em outra fase da sessão.

Answer

true

Question 15

A Ordem do Dia terá início, impreterivelmente, às dezesseis horas, salvo prorrogação do período do expediente.

Answer

true

Question 16

As matérias serão incluídas em Ordem do Dia, a juízo do Presidente, segundo sua antiguidade e importância. Assinale a alternativa que corresponde à sequência em que as matérias são apreciadas:

(1) - medida provisória, a partir do 46º (quadragésimo sexto) dia de sua vigência;
(2) - matéria em regime de urgência - matéria que envolva perigo para a segurança nacional e providência para calamidade pública;
(3) - matéria em regime de urgência - matéria que se pretenda apreciar na 2 sessão deliberativa subsequente à aprovação da urgência;
(4) - matéria urgente de iniciativa do Presidente da República, com prazo de tramitação esgotado
(5) - matéria preferencial constante do art. 172, II, segundo os prazos ali previstos;
(6) - matéria em regime de urgência - matéria pendente de parecer que se pretenda incluir na ordem do dia.
(7) - matéria em tramitação normal

Accepted Answer

1,4,2,5,3,6,7

Answer

1,3,2,5,6,5,7

Answer

2,3,6,1,4,5,7

Answer

3,6,1,4,5,7

Question 17

Para fins de inclusão na Ordem do Dia, dentro de cada grupo de matéria, as matérias de votação em curso terão precedência sobre as de votação não iniciada.

Answer

true

Question 18

Para fins de inclusão na Ordem do Dia, dentro de cada grupo de matéria, terão precedência as matérias de votação sobre as de discussão em curso;

Answer

true

Question 19

Para fins de inclusão na Ordem do Dia, dentro de cada grupo de matéria, terão prioridade as de votação sobre as de discussão em curso.

Answer

true

Question 20

Para fins de inclusão na Ordem do Dia, dentro de cada grupo de matéria, terão prioridade as de discussão em curso sobre as de discussão não iniciada.

Answer

true

Question 21

Nos grupos das matérias em regime de urgência, a precedência será definida pela maior antiguidade da urgência.

Answer

true

Question 22

Os projetos de código serão incluídos com exclusividade em Ordem do Dia.

Answer

true

Question 23

Os projetos regulando a mesma matéria (art. 258) figurarão na Ordem do Dia em série, iniciada pela proposição preferida pela comissão competente, de maneira que a decisão do Plenário sobre esta prejulgue as demais.

Answer

true

Question 24

Os pareceres sobre escolha de autoridades (art. 383) serão incluídos, em série, no início da Ordem do Dia.

Answer

true

Question 25

Constarão da Ordem do Dia as matérias não apreciadas da pauta da sessão deliberativa ordinária anterior, com precedência sobre outras dos grupos a que pertençam.

Answer

true

Question 26

Ao ser designada a Ordem do Dia, apenas líderes poderão sugerir ao Presidente a inclusão de matérias em condições de nela figurar.

Answer

true

Question 27

Nenhuma matéria, salvo as que tramitam sob regime de urgência, poderá ser incluída em Ordem do Dia sem que tenha sido efetivamente publicada no Diário do Senado Federal e em avulso eletrônico, no mínimo, com dez dias de antecedência.

Answer

true

Question 28

Somente poderão ser incluídas na Ordem do Dia, para deliberação do Plenário, em cada sessão legislativa, as proposições protocoladas junto à Secretaria-Geral da Mesa até a data de 10 de novembro.

Answer

true

Question 29

Ficam ressalvadas do disposto na questão anterior (regra da apresentação até 30/11) as matérias da competência privativa do Senado Federal relacionadas no art. 52 da Constituição e, em casos excepcionais, até três matérias, por decisão da Presidência e consenso das lideranças.

Answer

true

Question 30

A Ordem do Dia será anunciada ao término da sessão anterior, publicada no Diário do Senado Federal e em avulso eletrônico antes de iniciar-se a sessão respectiva.

Answer

true

Question 31

Não será designada Ordem do Dia para a primeira sessão de cada sessão legislativa

Answer

true

Question 32

Nenhum projeto poderá ficar sobre a mesa por mais de um mês sem figurar em Ordem do Dia, salvo para diligência aprovada pelo Plenário.

Answer

true

Question 33

Em casos excepcionais, assim considerados pela Mesa, e nos sessenta dias que precederem as eleições gerais, poderão ser dispensadas, ouvidas as lideranças partidárias, as fases da sessão correspondentes ao Período do Expediente ou à Ordem do Dia.

Answer

true

Question 34

Esgotada a Ordem do Dia, o tempo que restar para o término da sessão será destinado, preferencialmente, ao uso da palavra pelas lideranças e, havendo tempo, pelos oradores inscritos.

Answer

true

Question 35

Se o término do tempo da sessão ocorrer quando iniciada uma votação, esta será ultimada independentemente de pedido de prorrogação.

Answer

true

Question 36

Antes de terminada uma prorrogação de sessão, não poderá ser requerida outra.

Answer

true

Question 37

Durante as sessões públicas, não é permitida a presença, na bancada da imprensa, de pessoa a ela estranha.

Answer

true

Question 38

É permitido a qualquer pessoa assistir às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada, salvo em caso de autoridades detentoras de porte de arma, e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar.

Answer

true

Question 39

Em sessão secreta, somente os Senadores terão ingresso no plenário e dependências anexas, ressalvados o disposto no parágrafo único do art. 192 e os casos em que o Senado conceda autorização a outras pessoas para a ela assistirem, mediante proposta da Presidência ou de líder.

Answer

true

Question 40

A reportagem fotográfica no recinto, a irradiação sonora, a filmagem e a transmissão em televisão das sessões dependem de autorização da Mesa do Senado.

Answer

true

Question 41

A sessão deliberativa extraordinária, convocada de ofício pelo Presidente ou por decisão do Senado, terá o mesmo rito e duração de 3h30.

Answer

true

Question 42

O Período do Expediente de sessão deliberativa extraordinária não excederá a 120 minutos.

Answer

true

Question 43

Em sessão deliberativa extraordinária, só haverá oradores, antes da Ordem do Dia, caso não haja número para as deliberações.

Answer

true

Question 44

O Presidente prefixará dia, horário e Ordem do Dia para a sessão deliberativa extraordinária, dando-os a conhecer, previamente, ao Senado, em sessão ou através de qualquer meio de comunicação.

Answer

true

Question 45

É obrigatória a inclusão, na Ordem do Dia de sessão deliberativa extraordinária, de matéria não ultimada na sessão anterior, ainda que em regime de urgência ou em curso de votação.

Answer

true

Question 46

A sessão secreta será convocada pelo Presidente, de ofício ou mediante requerimento.

Answer

true

Question 47

A finalidade da sessão secreta deverá figurar expressamente no requerimento, mas não será divulgada, assim como o nome do requerente.

Answer

true

Question 48

Recebido o requerimento para realização de sessão secreta , o Senado passará a funcionar secretamente para a sua votação; se aprovado, e desde que não haja data prefixada, a sessão secreta será convocada para o mesmo dia ou para o dia seguinte.

Answer

true

Question 49

Na sessão secreta, antes de se iniciarem os trabalhos, o Presidente determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas, salvo funcionários da Casa.

Answer

true

Question 50

O Presidente poderá admitir na sessão secreta, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários.

Answer

true

Question 51

No início dos trabalhos de sessão secreta, deliberar-se-á se o assunto que motivou a convocação deverá ser tratado secreta ou publicamente, não podendo esse debate exceder a trinta minutos, sendo permitido a cada orador usar da palavra por dois minutos, de uma só vez. No primeiro caso, prosseguirão os trabalhos secretamente; no segundo, serão levantados para que o assunto seja, oportunamente, apreciado em sessão pública

Answer

true

Question 52

Ao Senador que houver participado dos debates em sessão secreta é permitido reduzir por escrito o seu discurso, no prazo de vinte e quatro horas, para ser arquivado com a ata.

Answer

true

Question 53

A sessão secreta terá a duração de quatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação.

Answer

true

Question 54

O período em que o Senado funcionar secretamente será descontado da duração total da sessão.

Answer

true

Question 55

Somente em sessão secreta poderá ser dado a conhecer, ao Plenário, documento de natureza sigilosa.

Answer

true

Question 56

O Senado poderá interromper a sessão ou realizar sessão especial para comemoração ou recepção de altas personalidades, a juízo do Presidente ou por deliberação do Plenário, mediante requerimento de 5 (cinco) senadores.

Answer

true

Question 57

A sessão especial somente poderá ocorrer 2 (duas) vezes por mês, às segundas ou sextas-feiras, e quando não houver Ordem do Dia previamente agendada para esses dias.

Answer

true

Question 58

A homenagem à mesma efeméride ou personalidade somente poderá ocorrer 1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos.

Answer

true

Question 59

A primeira comemoração das homenagens somente poderá ocorrer após 25 (vinte e cinco) anos do fato.

Answer

true

Question 60

A sessão especial terá a mesma duração de uma sessão ordinária.

Answer

true

Question 61

O parlamentar estrangeiro só será recebido em plenário se o Parlamento do seu país der tratamento igual aos congressistas brasileiros que o visitem.

Answer

true

Question 62

Não serão concedidos apartes nas sessões especiais.

Answer

true

Question 63

A sessão especial, que independe de número, será convocada em sessão, através do Diário do Senado Federal, ou por outro meio oficial de comunicação, podendo usar a palavra os senadores incritos.

Answer

true

Question 64

A transcrição de documento no Diário do Senado Federal, para que conste dos Anais, é permitida quando constituir parte integrante de discurso de Senador. Se o documento corresponder a mais de 3 páginas do Diário do Senado Federal, o espaço excedente desse limite será custeado pelo orador ou requerente, cabendo à Comissão Diretora orçar o custo da publicação.

Answer

true

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