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História e Cultura Jurídica

• PARTE I – HISTÓRIA, LITERATURA E DIREITO
• As teorias da história e a sua aplicação na História do Direito;
• 1.2. Cultura e comparação. História, literatura e Direito.
• 1.2.1 A relação entre interpretação e Direito.

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• PARTE II – A FORMAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO OCIDENTAL:
• 2.1. A recepção da cultura clássica na Baixa Idade Média;
• 2.1.1. A reinterpretação da tradição jurídica romana a partir da Filosofia grega;
• 2.1.2. O surgimento das universidades e das escolas jurídicas;
• 2.1.3. A reforma gregoriana e o Direito Canônico;
• 2.1.4. Política, conflito de jurisdição e o surgimento do Estado Moderno;
• 2.2. A formação do Direito Português.

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• PARTE III – A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA NO BRASIL:
• 3.1. A administração da justiça portuguesa no Brasil Colônia;
• 3.2. O papel dos bacharéis na construção do Estado Nacional;
• 3.3. Direito, política e cultura no Brasil;
• 3.3.1. Patrimonialismo, coronelismo e clientelismo;
• 3.3.2. Participação, representação e construção da cidadania.