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Prescricao 189-201 cc
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- 1Violado o direito, nasce para o titular. . .a pretensão,
- 2A renúncia da prescrição pode ser...expressa
ou tácita, - 3Os prazos de prescrição...não podem
ser alterados por acordo das partes. - 4A prescrição pode ser alegada...em
qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem
aproveita. - 5Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais,que derem causa à
prescrição, ou não a alegarem oportunamente. - 6A prescrição iniciada contra uma pessoa...continua a correr contra o seu sucessor.
- 7Não corre a prescrição: I – entre os cônjuges,na constância da sociedade
conjugal; - 8Não corre a prescrição: entre ascendentes e descendentes,...durante
o poder familiar; - 9Não corre a prescrição: entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores,...durante a tutela ou curatela.
- 10Também não corre a prescrição: I – contra os incapazes...de que trata o art. 3º;
- 11Também não corre a prescrição: II – contra os ausentes do país ...em serviço público
da União, dos estados ou dos municípios; - 12III – contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas,...em tempo de guerra.
- 13Não corre igualmente a prescrição: I – pendendo condição ....... II – não estando vencido ......... III – pendendo ação .............I – ..........suspensiva;
II – .......................o prazo;
III – .............de evicção. - 14Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da...respectiva sentença
definitiva. - 15Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se ...a obrigação for indivisível.
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- Codigo civil, prescricao artigos 189 a 201
- Erstellt von
- Coelho 2018
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