Karteikarten
Direito empresariaol
Karten in diesem Stapel (28)
- 1Como será a interligação do capital social da empresa simplesDinheiro bens e serviços.
Quem não integralizar é remisso, pode ser excluído.
Pode ser excluído
Responsabilização por perdas e danos.
Reduzido sua participação em qualquer das três hipóteses. - 2Como serão feitas as modificações no contrato social do artigo 997?Unanimidade.
Outras alterações maioria absoluta. - 3Sócio que inclui o seu capital em trabalho, pode trabalhar em outro lugar?Só se o contrato permitir.
Em regra não.
Se o contrato não permitir será excluído caso faça outro serviço. - 4Que tipo de pessoa deve ser o administrador da sociedade?Pessoas naturais. Pessoa física.
- 5Sociedade rural é simples ou empresária?Se optar pelo registro é simples.
- 6O que acontece se falir o participante?Contrato social ficará sujeito as normas das falência.
- 7O que ocorre com a falência do sócio ostensivo?Liquidação do capital e o delito constitui crédito quirografário.
- 8O que ocorre se o sócio ostensivo tomar parte nas relações com 3, na sociedade em cota de participação?Responde solidariamente com esse.
- 9O que constitui a participação do sócio ostensivo (capital)Patrimônios especial.
- 10O que precisa estar escrito no final na sociedade em nome coletivo?Companhia ao final.
- 11Características da sociedade em comandita simples?Comanditários e comanditados.
Comanditados: pessoa física.
Com responsabilidade solidária e ilimitada.
Comanditários: Pessoa física ou jurídica. Responsabilidade limitada.
Gestão é feita pelos comanditados. - 12Características da sociedade limitada?Aplicação das regras das SA e da sociedade simples. Contrato social registrado na junta comercial e no registro de pessoas jurídicas.
Capital social em moeda corrente, quotas possibilidade de integração. Sócio remisso possibilidade de repasse a outro sócio, não precisa de autorização. Pode ceder a 3. - 13Que tipo de sociedade é a simples?Por meio de contrato social simples ou público.
No máximo em 30 dias. - 14Sócio e diretor é empresário?Não.
- 15Quais os elementos que compõe o empresário?Pessoa física ou jurídica
Profissional
Atividade econômica organizada
Produção ou circulação de bens ou serviços
Pessoa jurídica- sociedade empresarial
A atividade é a empresa
A empresa é sinônimo de atividade. - 16O que precisa para transformar outro tipo societário em Eirele?Quando várias cotas se reunirem em um único sócio.
- 17Quais os deveres do empresário?Registro, departamento nacional de registro junta comercial (filial, sucursal, agência em outro estado novo registro)
Atos de registro- matricula, arquivamento,
autenticação.
Efeitos do registro: responsabilidade ilimitada dos sócios, não pode requerer falência de outra sociedade, não pode requerer recuperação judicial, não pode ter CNPJ, não pode ter cadastro no INSS, NÃO PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PÚBLICA, - 18Outros deveres do empresário:I- Manter escrituração regular de seus negócios ( diário e livro de registros de duplicatas) consequências presunção de veracidade do alegado por outra empresa)
Tipificação do crime falimentar-
Não tem recuperação judicial
ineficácia da escrituração contábil.
IILevantamento de demonstrações contábeis periodicamente. - 19É possível o exercício de empresa por incapaz?Em regra não, mas há exceções:
A- assistido por representado
B- Autorização judicial:
C- Receber a atividade por herança
D- Incapacidade superveniente - 20Incapaz pode ser sócio?Pode.
Não pode exercer a administração
Capital social totalmente integralizado
Associado incapaz representado, relativamente assistido. - 21Impedido por ser sócio?Não, mas as exceções são:
Responsabilidade LTDA
Não pode exercer gestão. - 22O que vai acontecer se impedido exercer sociedade?Vai responder contratual
- 23Sociedade rural pode ser empresária?Pode se requer o registro desta forma.
- 24Que tipo de sociedade são SA e COOPERATIVA?SA sempre empresária
COOPERATIVA- SIMPLES. - 25O que é Eirele?Unipessoal
Responsabilidade LTDA
Formada por pessoa física ou Jurídica
Pessoa física só pode ser proprietária de uma Eirele
CAPITAL: até 100 x o salário mínimo
Pode ser firma ou denominação: tem de constar Eirele. - 26Quando adquire personalidade jurídica?Quando faz o registro, não é com o CNPJ.
- 27Quais as regras para a sociedade irregular?Responsabilidade ilimitada
Tem benefício de ordem- primeiro no caso de dívidas pega os bens da empresa.
Quem contratou pela sociedade não tem benefício de ordem.
Bens e dívidas da sociedade são patrimônio especial.
Subsidiariamente normas da sociedade simples. - 28O que é sociedade em conta de participação?Não tem personalidade jurídica
Atividade constitutiva exercida pelo sócio oculto
Tem sócios ocultos participantes, investidores
Informationen
- Beschreibung
- Matéria distinta dentro do direito civil
- Erstellt von
- gabriela.viegas
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