propriedade industrial

propriedade industrial

1. estabelecimento empresarial

   • complexo de bens
     • imateriais
       • Objeto de tutela jurídica específica
         • direito de propriedade industrial
           • Espécie do Gênero propriedade intelectual
     • materiais

2. Finalidade da lei

   • garantir a exclusividade da exploração

3. licença

   • produtor é remunerado
     • royalties

4. bens móveis

   • invenção
     • o que se cria
     • pode ser explorado economicamente
     • requisitos
       • novidade
         • não está compreendido no Estado da Técnica
           • desconhecido até mesmo da comunidade científica
       • atividade inventiva
         • O iventor prova que é decorrência de um ato de criação seu
       • aplicação industrial
         • produzido em industria
       • não impedimento
         • aquilo que não for impedido pelo art 18
           • contra a moral e os bons costumes
           • saúde pública
           • transformação do núcleo atômico
   • modelo de ultilidade
   • desenho industrial
   • marca

5. modelo de ultilidade

   • Objeto de uso prático
   • suscetível de aplicação industrial
   • nova forma ou disposição
   • resulta em melhoria funcional
   • pequena invenção
     • traz maior utilidade para um invento existente
       • Exemplo
         • churrasqueira sem fumaça
   • aperfeiçoamento

6. Desenho industrial

   • forma plástica e ornamental do produto
   • elemento fútil
   • muda apenas o design

7. marca

   • sinal distintivo
   • de produto ou serviço
     • distingue produto ou serviço semelhante de origem diversa
   • de certificação
     • dentro das normas e certificações legais
       • exemplos
         • ISO
         • INMETRO
   • coletiva
     • associação,instituição ou entidade
       • exemplo
         • associação brasileira dos produtores de café
   • requisitos
     • novidade
       • relativa
     • não colidência com marca notória
       • marca notória
         • ostensivamente pública
           • exemplo
             • Honda
             • Sony
         • não precisa de registro para ser protegida
         • Brasil integra a convenção da união de Paris
           • países signtários devem proteger a marca notória
     • não impedimento legal
       • art.124

8. INP

   • Instituto nacional de propriedade industrial
     • autarquia federal
       • concessão de privilégios e garantias aos inventores e criadores

9. formas de proteção

   • bens móveis
     • patente
       • formaliza a proteção
         • invenção
         • modelo de utilidade
     • registro
       • formaliza a proteção
         • desenho industrial
         • marca
   • LPI
     • protege
       • a invenção
       • o modelo de utilidade
       • desenho industrial
       • marca
     • reprimi
       • falsa indicação geográfica
       • concorrência desleal
   • prazo de vigência
     • invenção
       • 20 anos
     • modelo de ultilidade
       • 15 anos
         • não inferior a 7 anos contados da data de publicação
     • desenho industrial
       • 10 anos prorrogados por 3 períodos de 5 anos
     • marca
       • 10 anos,infinitas prorrogações

10. Espécie do Gênero propriedade intelectual

    • integra o patrimônio empresarial