Custeio da seguridade social

Custeio da seguridade social

1. Receitas

   • União
     • paga o restante se as demais contribuições forem insuficientes
   • Contribuições Sociais
     • Empresas
       • Empregados e avulsos
         • Base de cálculo: remuneração
         • Alíquota: 20%
         • Vencimento: dia 20
       • Contribuinte individual
         • Base de cálculo: remuneração
         • Alíquota: 20%
         • Vencimento: dia 20
       • Instituições Financeiras
         • adicional de 2,5%
       • Adicional de Seguro de Acidente de Trabalho
         • Grau de Risco
           • Base de cálculo: remuneração (exclui o individual)
           • Alíquotas: 1% leve; 2% médio; 3% grave
             • FAP: redução até 50% ou aumento até 100%
           • Vencimento: dia 20
         • Condições especiais de exposição
           • Base de cálculo: remuneração
           • Alíquotas
             • 12% quando o segurado tiver direito à aposentadoria especial com 15 anos
             • 9% com 20 anos
             • 6% com 25 anos
           • Vencimento: dia 20
       • Contrato com Cooperativa
         • aposentadoria comum
           • Base de cálculo: o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de serviços
           • Alíquota: 15%
           • Vencimento: dia 20
         • aposentadoria especial
           • Base de cálculo: deve ser emitida nota fiscal ou fatura de prestação de serviços específica para a atividade exercida pelo cooperado que permita concessão de aposentadoria especial
           • Alíquotas
             • Cooperativas de trabalho
               • 9% com 15 anos
               • 7% com 20 anos
               • 5% com 25 anos
             • Cooperativas de produção
               • 12% com 15 anos
               • 9% com 20 anos
               • 6% com 25 anos
           • Vencimento: dia 20
       • Contribuição equipe de futebol
         • Base de cálculo: receita bruta dos espetáculos desportivos
         • Alíquota: 5%
         • Vencimento:
           • 2 dias após espetáculo (recolhimento pela promotora do evento)
           • 20 dias: demais hipóteses
       • Contribuição do produtor rural pessoa física, do segurado especial e do consórcio de produtores rurais
         • Base de cálculo: a receita bruta proveniente da comercialização da produção de artigos de origem animal ou vegetal,
         • Alíquota: 2%
         • Alíquota complemento para acidente de trabalho: 0,1%
         • Vencimento: dia 20
       • Contribuição agroindústria
         • Base de cálculo: a receita bruta proveniente da comercialização da produção
         • Alíquota: 2,5%
         • Financiamento aposentadoria especial e demais benefícios: alíquota de 0,1%
   • De outras fontes

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