NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

1. PARTES NEGOCIAM

2. SENTIDO ESTRITO

   • CITAÇÃO
   • CONTESTAÇÃO
   • JUNTADA DE DOCUMENTOS
   • TESTEMUNHOS ETC

3. PARTE CAPAZES

   • DIREITOS ADMITEM AUTOCOMPOSIÇÃO
     • ESTIPULAR MUDANÇAS
       • ANTES DURANTE PROCESSO
         • PRAZO
           • DESDE MOTIVO LEGÍTIMO
       • JUIZ CONTROLARÁ VALIDADE
         • OFÍCIO OU REQUERIMENTO
         • NEGANDO SOMENTE
           • NULIDADE
           • INSERÇÃO ABUSIVA
           • VULNERABILIDADE PARTE

4. CLÁUSULA GERAL

   • EX: DEFINIÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR
   • NÃO TRÁS SOLUÇÃO

5. CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL

   • JUIZ E PARTES
   • APÓS ALTERAÇÃO
     • MODIFICADOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADO
     • DISPENSA-SE INTIMAÇÃO
     • PARTE NÃO CUMPRIR
       • PRECLUSÃO
   • QUAISQUER ATOS

6. FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS

   • INSTRUMENTALIDADE
     • VÁLIDOS
       • ATINGIDO FINALIDADE
   • SÃO PÚBLICOS art.189
     • EXCETO
       • SEGREDO JUSTIÇA
         • INTERESSE PÚBLICO/SOCIAL
         • CASAMENTO
         • SEPARAÇÃO DE CORPOS
         • FILIAÇÃO
         • ALIMENTOS
         • INTIMIDADE NA C.F
         • ARBITRAGEM
           • DESDE SEJA COMPROVADA
         • CONSULTAR AUTOS
           • PARTES
           • PROCURADORES
   • PRÁTICA ELETRÔNICA
     • PODEM SER TOTAL/PARCIAL
     • APLICA-SE NOTARIAS E REGISTRO
       • CARTÓRIO
     • COMPETE AO CNJ
       • REGULAMENTAR
         • SUPLETIVAMENTE
           • TRIBUNAIS

7. ATOS DAS PARTES

   • PODERÃO
     • EXIGIR RECIBO
   • COTAS MARGINAIS/INTERLINEARES
     • VEDADO
       • MULTA
         • METADE SALÁRIO MÍNIMO
       • MANDARÁ RISCAR
   • PRODUZEM EFEITO IMEDIATAMENTE
     • NÃO PRECISAM HOMOLOGAÇÃO
       • EXCETO
         • DESISTÊNCIA
       • DESISTÊNCIA DE RECURSO

8. FAZENDA PÚBLICA

   • PARTICIPAÇÃO
     • NÃO CONFIGURA
       • INTERVENÇÃO MP
   • PODE CELEBRAR
     • NEGÓCIO