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NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
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NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
PARTES NEGOCIAM
SENTIDO ESTRITO
- CITAÇÃO
- CONTESTAÇÃO
- JUNTADA DE DOCUMENTOS
- TESTEMUNHOS ETC
PARTE CAPAZES
- DIREITOS ADMITEM AUTOCOMPOSIÇÃO
- ESTIPULAR MUDANÇAS
- ANTES DURANTE PROCESSO
- PRAZO
- DESDE MOTIVO LEGÍTIMO
- PRAZO
- JUIZ CONTROLARÁ VALIDADE
- OFÍCIO OU REQUERIMENTO
- NEGANDO SOMENTE
- NULIDADE
- INSERÇÃO ABUSIVA
- VULNERABILIDADE PARTE
- ANTES DURANTE PROCESSO
- ESTIPULAR MUDANÇAS
- DIREITOS ADMITEM AUTOCOMPOSIÇÃO
CLÁUSULA GERAL
- EX: DEFINIÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR
- NÃO TRÁS SOLUÇÃO
CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL
- JUIZ E PARTES
- APÓS ALTERAÇÃO
- MODIFICADOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADO
- DISPENSA-SE INTIMAÇÃO
- PARTE NÃO CUMPRIR
- PRECLUSÃO
- QUAISQUER ATOS
FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
- INSTRUMENTALIDADE
- VÁLIDOS
- ATINGIDO FINALIDADE
- VÁLIDOS
- SÃO PÚBLICOS art.189
- EXCETO
- SEGREDO JUSTIÇA
- INTERESSE PÚBLICO/SOCIAL
- CASAMENTO
- SEPARAÇÃO DE CORPOS
- FILIAÇÃO
- ALIMENTOS
- INTIMIDADE NA C.F
- ARBITRAGEM
- DESDE SEJA COMPROVADA
- CONSULTAR AUTOS
- PARTES
- PROCURADORES
- SEGREDO JUSTIÇA
- EXCETO
- PRÁTICA ELETRÔNICA
- PODEM SER TOTAL/PARCIAL
- APLICA-SE NOTARIAS E REGISTRO
- CARTÓRIO
- COMPETE AO CNJ
- REGULAMENTAR
- SUPLETIVAMENTE
- TRIBUNAIS
- SUPLETIVAMENTE
- REGULAMENTAR
- INSTRUMENTALIDADE
ATOS DAS PARTES
- PODERÃO
- EXIGIR RECIBO
- COTAS MARGINAIS/INTERLINEARES
- VEDADO
- MULTA
- METADE SALÁRIO MÍNIMO
- MANDARÁ RISCAR
- MULTA
- VEDADO
- PRODUZEM EFEITO IMEDIATAMENTE
- NÃO PRECISAM HOMOLOGAÇÃO
- EXCETO
- DESISTÊNCIA
- DESISTÊNCIA DE RECURSO
- EXCETO
- NÃO PRECISAM HOMOLOGAÇÃO
- PODERÃO
FAZENDA PÚBLICA
- PARTICIPAÇÃO
- NÃO CONFIGURA
- INTERVENÇÃO MP
- NÃO CONFIGURA
- PODE CELEBRAR
- NEGÓCIO
- PARTICIPAÇÃO