O caso dos exploradores de cavernas

O caso dos exploradores de cavernas

1. Estado de Necessidade

   • Conflito em situação extremada
   • Preservação/ Privação de vidas

2. Princípio da Tipicidade

   • Condutas por omissão ou ação/ Crime
   • Só é crime se a lei assim estabelece

3. Acordo

   • Bilateral ou Plurilateral
   • Escrito, Verbal ou Tácito
   • Em comum consenso

4. Defesa

   • Situação fora das condições normais
     • Direito Positivo e a Lei Natural
     • Não-aplicação da legislação do Estado
   • Pacto informal