Quiz
sucessão provisória e sucessão definitiva
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Fragen in diesem Quiz (18)
1Decorrido _______________________dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador,__________________, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
- Aum dois anos da arrecadação / em se passando cinco anos
- Bum ano da arrecadação / em se passando três anos
2Para o efeito de Sucessão Provisória , somente se consideram interessados o cônjuge não separado judicialmente; os herdeiros presumidos, legítimos, excluindo-se os testamentários; os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte; os credores de obrigações vencidas e não vencidas.
- ARichtig
- BFalsch
3A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento e vinte dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido.
- ARichtig
- BFalsch
4Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Findo o prazo , e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao ao juízo competente decretá-la de ofício.
- ARichtig
- BFalsch
5Não comparecendo herdeiro ou interessado para requerer o inventário até trinta dias depois de passar em julgado a sentença que mandar abrir a sucessão provisória, proceder-se-á à arrecadação dos bens do ausente pela forma estabelecida no Código Civil.
- ARichtig
- BFalsch
6Antes da partilha, o juiz, quando julgar conveniente, ordenará a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União.
- ARichtig
- BFalsch
7Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do ausente, darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.
- ARichtig
- BFalsch
8Aquele que tiver direito à posse provisória, mas não puder prestar a garantia exigida na lei, será excluído, mantendo-se os bens que lhe deviam caber sob a administração do curador, ou de outro herdeiro designado pelo juiz, e que preste essa garantia.
- ARichtig
- BFalsch
9Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, mediante garantia, entrar na posse dos bens do ausente.
- ARichtig
- BFalsch
10Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
- ARichtig
- BFalsch
11Empossados nos bens, os sucessores provisórios ficarão representando ativa e passivamente o ausente, todavia contra eles não correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas.
- ARichtig
- BFalsch
12O descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente, fará seus todos os frutos e rendimentos dos bens que a este couberem; os outros sucessores, porém, deverão capitalizar metade desses frutos e rendimentos, de acordo com o representante do Ministério Público, e prestar mensalmente contas ao juiz competente.
- ARichtig
- BFalsch
13Na sucessão provisória, se o ausente aparecer, mesmo se a ausência for involuntária e justificada, perderá ele, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.
- ARichtig
- BFalsch
14Se durante a posse provisória se provar a época exata do falecimento do ausente, considerar-se-á, nessa data, aberta a sucessão em favor dos herdeiros, que o eram àquele tempo.
- ARichtig
- BFalsch
15Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando, todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias precisas, até a entrega dos bens a seu dono.
- ARichtig
- BFalsch
16Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.
- ARichtig
- BFalsch
17Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta sessenta e cinco anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.
- ARichtig
- BFalsch
18Regressando o ausente nos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva, ou algum de seus descendentes ou ascendentes, aquele ou estes haverão só os bens existentes no estado em que se acharem, os sub-rogados em seu lugar, ou o preço que os herdeiros e demais interessados houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo.
Em se tratando de sucessão definitiva, se, em dez anos o ausente não regressar, e nenhum interessado promover a sucessão definitiva, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União, quando situados em território federal.- ARichtig
- BFalsch
Informationen
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- Direito Das pessoas Direito Civil (DAS PESSOAS NATURAIS) Quiz am sucessão provisória e sucessão definitiva, erstellt von MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA am 22/09/2017.
- Sprache
- Português
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