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sucessão provisória e sucessão definitiva

MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 18 Fragen

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  1. 1Decorrido _______________________dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador,__________________, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
    1. Aum dois anos da arrecadação / em se passando cinco anos
    2. Bum ano da arrecadação / em se passando três anos
  2. 2Para o efeito de Sucessão Provisória , somente se consideram interessados o cônjuge não separado judicialmente; os herdeiros presumidos, legítimos, excluindo-se os testamentários; os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte; os credores de obrigações vencidas e não vencidas.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  3. 3A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento e vinte dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  4. 4Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Findo o prazo , e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao ao juízo competente decretá-la de ofício.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  5. 5Não comparecendo herdeiro ou interessado para requerer o inventário até trinta dias depois de passar em julgado a sentença que mandar abrir a sucessão provisória, proceder-se-á à arrecadação dos bens do ausente pela forma estabelecida no Código Civil.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  6. 6Antes da partilha, o juiz, quando julgar conveniente, ordenará a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  7. 7Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do ausente, darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  8. 8Aquele que tiver direito à posse provisória, mas não puder prestar a garantia exigida na lei, será excluído, mantendo-se os bens que lhe deviam caber sob a administração do curador, ou de outro herdeiro designado pelo juiz, e que preste essa garantia.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  9. 9Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, mediante garantia, entrar na posse dos bens do ausente.
    1. ARichtig
    2. BFalsch
  10. 10Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
    1. ARichtig
    2. BFalsch

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Direito Das pessoas Direito Civil (DAS PESSOAS NATURAIS) Quiz am sucessão provisória e sucessão definitiva, erstellt von MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA am 22/09/2017.
Sprache
Português
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Schlagwörter
direito civildas pessoas naturaisdireito das pessoas
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