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Module 7 of 13 · Text

7. Tipicidade Objetiva

Rafael Pinto

Tipicidade Objetiva

 

a) Conceito e função do tipo

 

 

b) Relação entre tipicidade e antijuridicidade

 

c) Desvalor da ação e desvalor do resultado

 

 

d) Elementos do tipo (descritivos e normativos)

 

 

e) Classificação dos tipos

 

  • Tipos básicos e tipos derivados

 

  • Tipos simples e tipos mistos

 

  • Tipos de resultado e tipos de mera atividade

 

  • Tipos simples e complexos

 

  • Tipos de lesão e tipos de perigo (concreto e abstrato)

 

  • Tipos instantâneos, permanentes e habituais

 

  • Tipos comuns, próprios e de mão própria

 

f) Causas supralegais de exclusão da tipicidade

 

  • Adequação social da conduta

 

  • Insignificância

 

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