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Module 10 of 13 · Text

10. Crimes Culposos

Rafael Pinto

Crimes Culposos

 

 

a) Surgimento dos crimes culposos

 

 

b) Crimes culposos e a teoria finalista

 

 

c) Definição legal de crime culposo: art. 14, inc. II, CP

 

  • Imprudência

 

  • Negligência

 

  • Imperícia

 

d) Requisitos típicos para caracterização do delito culposo:

 

  • Ação voluntária

 

  • Violação ao dever objetivo de cuidado

 

  • Resultado

 

  • Previsibilidade

 

  • Realização do risco no resultado

 

e) Culpa consciente X culpa inconsciente

 

 

f) Excepcionalidade do crime culposo – Art. 18, § único, CP

 

 

g) Compensação de culpas

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