11. Crimes Omissivos

 Crimes Omissivos

 

a) Ação e omissão

 

 

b) Omissão própria e imprópria

 

 

c) Omissão própria

 

• Fundamento: dever de solidariedade humana

 

 

• Crimes de mera atividade

 

 

• Elementos da omissão própria

 

1. Situação de perigo

 

 

1. Poder concreto de agir

 

 

1. Omissão da ação mandada

 

 

• Tipo subjetivo: sempre doloso

d) Omissão imprópria

 

• Fundamento: posição de garantidor

 

• Crimes de resultado

 

• Críticas à omissão imprópria

 

• Elementos da omissão imprópria

 

1. Situação de perigo para o bem jurídico

 

1. Poder concreto de agir (art. 13, § 2º)

 

1. Omissão da ação mandada

 

1. Resultado

 

1. Posição de garantidor (art. 13, § 2º, alíneas a a c)

 

• Obrigação legal de cuidado ou vigilância

 

 

• Assunção da responsabilidade de impedir o resultado

 

 

• Comportamento anterior criador do perigo

 

 

• Tipo subjetivo: dolo ou culpa