Crimes de concurso necessário

A associação é permanente?

Sim.

Não.

Concurso eventual de pessoas, se cometerem os crimes pelos quais se associaram (arts. 29, 30 e 31 do CP)

O crime pretendido era tráfico de drogas?

Sim

Não

Há duas ou mais pessoas associadas?

Sim

Não

Associação para o tráfico (art. 35 da lei 11.343/2006)

Tráfico de drogas.

Crimes de concurso necessário

A associação está estruturalmente ordenada?

Sim

Não

Há divisão de tarefas?

Sim

Há o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza?

Sim

As infrações penais pretendidas têm penas máximas superiores a 4 anos ou caráter transnacional?

Sim

Há, no mínimo, 4 pessoas?

Sim

Organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013

Há 3 ou mais pessoas?

Sim

Não

Associação criminosa (art. 288 do CP)