Flashcards
Direito Constitucional
Cards in this deck (6)
- 1QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO1) Constituição Sociológica;
2) Constituição Política;
3) Constituição Jurídica;
4) Constituição Culturalista;
5) Constituição Aberta. - 2QUAL O CONCEITO E O IDEALIZADOR DA CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO?Idealizada por Ferdinand Lassalle (1862), diz que deve traduzir a soma dos fatores reais de poder que rege determinada nação, sob pena de se tornar mera folha de papel escrita.
- 3QUAL O CONCEITO E O IDEALIZADOR DA CONCEPÇÃO POLÍTICA DA CONSTITUIÇÃO?Desenvolvida por Carl Schmitt (1928). Decorre da decisão política fundamental e se traduz na estrutura do Estado e dos Poderes e na presença de um rol de direitos fundamentais.
- 4QUAL O CONCEITO E O CRIADOR DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DA CONSTITUIÇÃO?Hans Kelsen (1934)
É a norma hipotética fundamental pura (sentido lógico-jurídico).
A Constituição serve de pressuposto de validade para a criação das demais normas do ordenamento jurídico (sentido jurídico-positivo).
- 5QUAL O CRIADOR DA CONCEPÇÃO CULTURALISTA DA CONSTITUIÇÃO E O SEU CONCEITO?Michele Ainis (1986)
A Constituição representa o fato cultural, disciplinando as relações e direitos fundamentais pertinentes à cultura.
- 6QUAL O IDEALIZADOR E O CONCEITO DA CONCEPÇÃO ABERTA DA CONSTITUIÇÃO?Peter Häberle (1975)
Constituição aberta é aquela interpretada por todo o povo e em qualquer espaço, e não apenas pelos juristas.
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- Flashcards on Direito Constitucional, created by Eduardo Concurso on 02/10/2017.
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- Eduardo Concurso
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