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Flashcards

PROVAS

Vanessa gonçalves Direito Processual Penal Concursos Públicos Portuguese 43 cards

Cards in this deck (43)

  1. 1QUAIS SÃO OS 3 SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS?1. TARIFAÇÃO DAS PROVAS
    2. PERSUASÃO RACIONAL ( LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA)
    3. INTIMA CONVICÇÃO
  2. 2NO QUE CONSISTE A TARIFAÇÃO DAS PROVAS?ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA CADA ESPÉCIE DE PROVAS
    CONFISSÃO É A RAINHA DAS PROVAS
  3. 3NO QUE CONSISTE A PERSUASÃO RACIONAL?LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA EM CONTRADITORIO
    ADOTADA NO BRASIL
  4. 4NO QUE CONSISTE A INTIMA CONVICÇÃO?SOMENTE É ADOTADA NO JURI PARA JURADOS
    JULGADOR NAO PRECISA FUNDAMENTAR SUA DECISÃO
  5. 5QUAL A DIFERENÇA ENTRE PROVAS E ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO?PROVAS POSSUEM O CONTRADITORIO JUDICIAL E SOZINHAS PODEM CONDENAR
    ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO SÃO AS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO INQUERITO. NAO CONDENAM
  6. 6O QUE POSSUE STATUS DE PROVAS?PROVAS CAUTELARES - RISCO DE PERECIMENTO
    PROVAS NAO REPETIVEIS
    PROVAS ANTECIPADAS
  7. 7A QUEM CABE O ONUS DA PROVA?PROVA DA ALEGAÇÃO INCUBE A QUEM A FIZER, OU SEJA, QUEM ACUSOU TEM QUE PROVAR AUTORIA E MATERIALIDADE
  8. 8QUAIS SÃO AS DUAS PROVAS QUE PODEM SER FEITAS DE OFICIO PELO JUIZ?PROVA ANTECIPADA
    DILIGECIAS PARA DIRIMIR PONTO SOBRE ALGO RELEVANTE
  9. 9QUAL A DIFERENÇA ENTRE PROVAS ILEGITIMAS E PROVAS ILICITAS?ILEGITIMAS - VIOLAÇÃO A NORMA PROCESSUAL
    ILICITAS - VIOLAÇÃO A NORMA MATERIAL
  10. 10QUAIS SÃO AS 3 EXCEÇÕES DA TEORIA DA ILUCITUDE POR DERIVAÇÃO?1. NEXO DE CAUSALIDADE ATENUADA
    2. FONTE INDEPENDENTE
    3.DESCOBERTA INEVITAVEL
  11. 11DESCOBERTA INEVITAVEL E SERENDIPIDADE SÃO SINONIMOS ?NAO!
  12. 12O QUE ACONTECE QUANDO PRECLUI A DECISÃO DE DESENTRANHAMENTO?A PROVA SERÁ DECLARADA INUTILIZADA POR DECISÃO JUDICIAL
  13. 13O JUIZ QUE DECLARAR A PROVA INADMISSIVEL PODERA PROFERIR A SENTENÇA V OU F?FALSO!
    O JUIZ QUE CONHECER DO CONTEUDO DA PROVA DECLARADA INADMISSIVEL NÃO PODERA PROFERIR A SENTENÇA OU ACORDÃO
    ARTIGO ESTÁ SUSPENSO
  14. 14O QUE É CADEIA DE CUSTODIA?CONJUNTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA MANTER E DOCUMENTAR A HISTORIA CRONOLOGICA DO VESTÍGIO COLETADO EM LOCAIS OU EM VITIMAS DE CRIMES, PARA RASTEAR SUA POSSE E MANUSEIO A PARTIR DE SEU RECONHECIMENTO ATÉ SEU DESCARTE
  15. 15CADEIA DE CUSTÓRIA VERIFICA A CADEIA CRONOLOGICA DO CRIME V OU F?FALSO!
    VERIFICA A CADEIA CRONOLOGICA DO VESTIGIO
  16. 16CADEIA DE CUSTODIA É PARA TODOS OS CRIMES V OU FFALSO!
    SOMENTE PARA OS CRIMES QUE DEIXAREM VESTÍGIOS
  17. 17QUANDO COMEÇA A CADEIA DE CUSTÓDIA?COM A PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME
    OU
    COM PROCEDIMENTOS PERICIAIS OU NOS QUAIS SEJA DETECTADA A EXIGENCIA DE VESTÍGIOS
  18. 18O AGENTE PUBLICO QUE RECONHECER UM ELEMENTO COMO POTENCIAL INTERESSE PARA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL FICA RESPONSAVEL POR SUA PRESERVAÇÃO V OU F?VERDADEIRO
  19. 19O QUE VESTÍGIO?TODO OBJETO OU MATERIAL BRUTO , VISIVEL OU LATENTE , CONSTATADO OU RECOLHIDO, QUE SE RELACIONA COM À INFRAÇÃO PENAL
  20. 20QUAL A DIFERENÇA ENTRE CRIME TRANSEUNTE E CRIME NAO TRANSEUNTE?CRIME TRANSEUNTE - NAO DEIXA VESTÍGIOS
    CRIME NAO TRANSEUNTE - DEIXA VESTÍGIOS
  21. 21OS EXAMES PERICIAIS SÃO INDISPENSAVEIS EM QUAIS CRIMES?NOS CRIMES QUE DEIXAREM VESTÍGIOS, OU SEJA, NOS CRIMES NÃO TRANSEUNTES
  22. 22SE DESAPARECEREM OS VESTÍGIOS, A CONFISSÃO DO ACUSADO SUPRE A FALTA V OU FFALSO!
    CONFISSAO DO ACUSADO NAO PODE SUPRIR O DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS
  23. 23NOS CRIMES NÃO TRANSEUNTES QUE DESAPARECEREM OS VESTÍGIOS, A PROVA TESTEMUNHAL PODERÁ SUPRIR A FALTA V OU FVERDADEIRO
  24. 24QUAIS SÃO AS ETAPAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA? R.I.F.C.A T.R.P.A.DRECONHECIMENTO
    ISOLAMENTO
    FIXAÇÃO
    COLETA
    ACONDICIONAMENTO
    TRANSPORTE
    RECEBIMENTO
    PROCESSAMENTO
    ARMAZENAMENTO
    DESCARTE
  25. 25RECONHECIMENTOATO DE DISTINGUIR UM ELEMENTO COMO POTENCIAL INTERESSE PARA A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL
  26. 26ISOLAMENTOATO DE EVITAR QUE SE ALTERE O ESTADO DAS COISAS, DEVENDO ISOLAR E PRESERVAR O AMBIENTE IMEDIATO, MEDIATO E RELACIONADO COM OS VESTIGIOS DO CRIME
  27. 27FIXAÇÃOdescrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento
  28. 28COLETAato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza
  29. 29ACONDICIONAMENTOprocedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento
  30. 30TRANSPORTEato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse
  31. 31RECEBIMENTOato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu
  32. 32PROCESSAMENTOexame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito
  33. 33ARMAZENAMENTOprocedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;
  34. 34DESCARTEprocedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial
  35. 35A COLETA DE VESTIGIOS DEVERA SER FEITA, OBRIGATORIAMENTE, POR UM PERITO OFICIAL QUE DARÁ O ENCAMINHAMENTO NECESSARIO PARA A CENTRAL DE CUSTÓDIA, MESMO QUANDO FOR NECESSARIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES V OU FFALSO!
    NAO É OBRIGATORIAMENTE. É PREFERENCIALMENTE
  36. 36FICA PROIBIDA A ENTRADA EM LOCAIS ISOLADOS ASSIM COMO A REMOÇÃO DE QUAISQUER VESTIGIOS DOS LOCAIS ANTES DA LIBERAÇÃO PELOS PERITOS. QUEM DESRESPEITAR ESSA NORMA RESPONDERÁ ADMINISTRATIVAMENTE V OU FFALSO!
    PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR FRAUDE PROCESSUAL
  37. 37QUANDO DEVERÃO SER APRESENTADAS AS PROVAS?A QUALQUER MOMENTO DO PROCESSO, SALVOS OS CASOS EXPRESSOS EM LEI
  38. 38AS CARTAS PARTICULARES, INTERCEPTADAS OU OBTIDAS POR MEIOS CRIMINOSOS, NAO SERÃO ADMITIDAS EM JUIZO V OU FVERDADEIRO
  39. 39AS CARTAS PODERÃO SER EXIBIDAS EM JUIZO PELO RESPECTIVO DESTINATARIO, SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO DO SIGNATARIO V OU F?FALSO!
    PODEM SER APRESENTADAS AINDA QUE NAO HAJA CONSENTIMENTO DO SIGNATARIO
  40. 40QUANDO QUE A LETRA E A FIRMA DOS DOCUMENTOS SERÃO SUBMETIDOS A EXAME PERICIAL?QUANDO CONTESTADA A SUA AUTENTICIDADE
  41. 41OS DOCUMENTOS EM LINGUA ESTRANGEIRA PRECISA SER TRADUZIDO ANTES DE SER JUNTADO AOS AUTOS V OU FFALSO
    SUA TRADUÇÃO NAO É OBRIGATORIA
  42. 42EM QUAIS FASES PODEM SER FEITAS O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS?TANTO NO INQUERITO QUANTO DURANTE O PROCESSO
  43. 43ACAREAÇÃO SOMENTE PODE SER FEITA NA IVESTIGAÇÃO CRIMINAL V OU FFALSO!
    PODE SER FEITA TBM DURANTE O PROCESSO

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Concursos Públicos Direito Processual Penal Flashcards on PROVAS, created by Vanessa gonçalves on 19/01/2021.
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