Flashcards
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
Cards in this deck (5)
- 1Método jurídico ou hermenêutico cláSsicoSAVIGNY
Parte da consideração de que a Constituição é uma lei, de modo que a interpretação da Constituição não deixa de ser uma interpretação da lei.
Deve o intérprete utilizar os elementos tradicionais ou clássicos da hermenêutica. - 2Método Tópico-problemáticoTHEODOR VIEHWEG
A interpretação constitucional leva a um processo aberto de argumentação entre os vários partícipes ou intérpretes, para se adaptar a norma constitucional ao problema concreto para, só ao final, se identificar a norma adequada.
Parte-se do problema para a norma.
Canotilho critica esse método, ao fundamento de que a interpretação NÃO deve partir do problema para a norma, mas desta para os problemas. - 3Método Hermenêutico-concretizador (Concretista)HESSE
Parte da ideia de que a leitura de todo o texto e da Constituição deve se iniciar pela pré-compreensão do seu sentido através de uma atividade criativa do intérprete.
- Admite o primado da norma constitucional sobre o problema.
- O método considera a interpretação constitucional como uma atividade de concretização da Constituição, circunstância que permite ao intérprete determinar o próprio conteúdo material da norma. - 4Método científico-eSpiritualRUDOLF SMEND
Deve o intérprete levar em consideração o sistema de valores que é subjacente ao texto constitucional e à realidade da vida.
Compreensão da Constituição como uma ordem de valores e como elemento do processo de integração - 5Método normativo-estruturanteFRIEDERICH MULLER
Parte da premissa de que existe uma relação necessária entre o texto e a realidade.
Afirma que o texto é apenas a ponta do iceberg, não compreendendo a norma apenas o texto, mas também um pedaço da realidade social.
É um método também concretista, diferenciando-se dele, porém, na medida em que a norma a ser concretizada não está inteiramente no texto, sendo o resultado entre este e a realidade.
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- Concursos Públicos DIREITO CONSTITUCIONAL (Constituição - conceito, classificações, aplicabilidade) Flashcards on MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO, created by Marluce Fleury on 01/11/2016.
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