Flashcards
LOA
Cards in this deck (12)
- 1PLOA (4)- acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito sobre as R e D decorrentes de isençoes, anistias, remissões...
- demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçaentos c/ os objetivos e metas da LDO
-medidas de compensação a renúncia de R e ao aumento de DOCC
- conterá reserva de contingencia - 2Integrarão a LOA (4)- sumário geral da R por fontes e da D por funções de governo
- quadro dem da R e da D segundo categorias econômicas
- quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva leg
- quadro das dotações por órgãos do gov e da adm - 3acompanharão a LOA (3)- quadros dem da R e planos e aplicação dos fundos especiais
- quadros dem da D
- quadro de do programa atual de trabalho do governo, e termos de realização de obras e prestação e serviços - 4A LOA poderá conter autorização ao PE para- abrir créditos suplementares
- realizar EM QQR MÊS do ex fin, operações de crédito por ARO, para atender insuficiências de caixa - 5ORÇAMENTO FISCALreferente aos Poderes da U, seus fundos, órgãos e entidades da AD/AI, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo PP
- 6ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOdas empresas em que a U, direta ou indiretamente, detenha maioria do CS c/ direito a voto
- 7ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALabrange todas as entidades e órgãos a ela (LOA) vinculados, da AD ou AI, bem como fundos e fundações instituídos e mantidos pelo PP
- 8OF e OIcompatibilizados c/ o PPA, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional
- 9OF e OSSvedada a utilização (s/ autorização leg especial) de recursos para suprir necessidade ou cobrir defícit em empresas, fundações ou fundos
- 10A U organizará e manterá registro centralizado de projetos de investimento contendo, por E ou DF pelo menos- análises de viabilidade
- estimativas de custos
- informações sobre a execução física e financeira - 11constarão na LOAtodas as D relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as R que as atenderão
- 12refinanciamento da dívida públicaconstará separadamente na LOA e nas leis de créditos adicionais
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- Concursos Públicos AFO Flashcards on LOA, created by Luiza Azevedo on 09/06/2020.
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- Luiza Azevedo
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