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Flashcards

Relação de trabalho e Relação de emprego

Maria Luiza F Braga Direito do Trabalho Concursos Públicos Portuguese 9 cards

Cards in this deck (9)

  1. 1quais os 6 elementos fático-jurídicos da relação de emprego?pessoalidade
    pessoa física
    alteridade
    subordinação
    onerosidade
    não eventualidade
  2. 2o que é o empregado de acordo com a clt?pf que presta serviço de natureza nao eventual a empregador, sob a dependência dele e mediante salário
  3. 3o que é o empregador de acordo com a clt?empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade e admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço
  4. 4definir o elemento do emprego: PESSOA FÍSICAo empregado não pode ser PJ.
  5. 5definir o elemento do emprego: PESSOALIDADEserviços contratados pelo empregador devem ser prestados pela mesma pessoa física que foi escolhida, não sendo possível que outro venha a prestar. Intuitu personae. Infungibilidade (algo que não se substitui)
  6. 6definir o elemento do emprego: SUBORDINAÇÃOdecorre do poder diretivo do empregador. empregador estabelece as regras e ordens ao trabalho. coordena.
  7. 7definir o elemento do emprego: ONEROSIDADEcontraprestação salarial
  8. 8definir o elemento do emprego: NÃO EVENTUALIDADEHá expectativa do empregado de continuar prestando os serviços ao empregador. indeterminado.
  9. 9definir o elemento do emprego: ALTERIDADEempregador corre os riscos do empreendimento.

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Concursos Públicos Direito do Trabalho Flashcards on Relação de trabalho e Relação de emprego, created by Maria Luiza F Braga on 22/01/2025.
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