Flashcards
SINASE - Competências
Cards in this deck (27)
- 1Compete à/aos _______: formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo;União
- 2Compete à/aos _______: elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;União
- 3Compete à/aos_______: Prestar assistência técnica e suplementação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas;União
- 4Compete à/aos _______: instituir e manter o Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo, seu funcionamento, entidades, programas, incluindo dados relativos a financiamento e população atendida;União
- 5Compete à/aos _______: Contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo;União
- 6Compete à/aos _______: Estabelecer diretrizes sobre a organização e funcionamento das unidades e programas de atendimento e as normas de referência destinadas ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade;União
- 7Compete à/aos _______: instituir e manter processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo, seus planos, entidades e programas;União
- 8Compete à/aos _______: financiar, com os demais entes federados, a execução de programas e serviços do Sinase;União
- 9Compete à/aos _______: Garantir a publicidade de informações sobre repasses de recursos aos gestores estaduais, distrital e municipais, para financiamento de programas de atendimento socioeducativo.União
- 10Compete à/aos _______: formular, instituir, coordenar e manter Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, respeitadas as diretrizes fixadas pela União;Estados
- 11Compete à/aos _______: elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo em conformidade com o Plano Nacional;Estados
- 12Compete à/aos _______: criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação;Estados
- 13Compete à/aos _______: editar normas complementares para a organização e funcionamento do seu sistema de atendimento e dos sistemas municipais;Estados
- 14Compete à/aos _______: estabelecer com os Municípios formas de colaboração para o atendimento socioeducativo em meio aberto;Estados
- 15Compete à/aos _______: prestar assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios para a oferta regular de programas de meio aberto;Estados
- 16Compete à/aos _______: garantir o pleno funcionamento do plantão interinstitucional;Estados
- 17Compete à/aos _______: garantir defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional;Estados
- 18Compete à/aos _______: cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização do Sistema.Estados e Municípios
- 19Compete à/aos _______: cofinanciar, com os demais entes federados, a execução de programas e ações destinados ao atendimento inicial de adolescente apreendido para apuração de ato infracional, bem como aqueles destinados a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa privativa de liberdade.Estados
- 20Compete à/aos _______: formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, respeitadas as diretrizes fixadas pela União e pelo respectivo Estado;Municípios
- 21Compete à/aos _______: elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual;Municípios
- 22Compete à/aos _______: criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto;Municípios
- 23Compete à/aos _______: Elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual; editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo;Municípios
- 24Compete à/aos _______: elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual;Municípios
- 25Compete à/aos _______: criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto;Municípios
- 26Compete à/aos _______: editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo;Municípios
obs.: a dos estados tem também: "do seu sistema de atendimento e dos
sistemas municipais;" - 27Compete à/aos _______: cofinanciar, conjuntamente com os demais entes federados, a execução de programas e ações destinados ao atendimento inicial de adolescente apreendido para apuração de ato infracional, bem como aqueles destinados a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa em meio aberto.Municípios
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- Concurso Público My Stuff Flashcards on SINASE - Competências, created by Rodrigo Vegetal on 07/12/2015.
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- Created by Rodrigo Vegetal · Dec 7, 2015
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