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Flashcards

CRFB - Artigo 1º ao 4º - Título I - Dos Princípios Fundamentais

Leopoldo Filho Direito Constitucional Portuguese 3 cards

Cards in this deck (3)

  1. 1Fundamentos da República Federativa do Brasil1. Soberania
    2. Cidadania
    3. Dignidade da Pessoa Humana
    4. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
    5. Pluralismo Político
  2. 2Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária
    2. Garantir o desenvolvimento nacional
    3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
    4. promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
  3. 3Princípios que regem as relações internacionais do Brasil1. Autodeterminação dos povos
    2. Independência nacional
    3. Defesa da paz
    4. Não-intervenção
    5. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    6. Prevalência dos direitos humanos
    7. Igualdade entre os Estados
    8. Concessão de Asilo político
    9. Repúdio ao terrorismo e ao racismo
    10. Solução pacífica dos conflitos

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Direito Constitucional (Direito Constitucional Positivo) Flashcards on CRFB - Artigo 1º ao 4º - Título I - Dos Princípios Fundamentais, created by Leopoldo Filho on 25/09/2016.
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Leopoldo Filho
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