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Tutela de Urgência Cautelar Antecedente
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Tutela de Urgência Cautelar Antecedente
Petição
Inicial
30 dias:
Pedido Principal
Pedido principal improcedente
Juiz Concede T.P.C
Juiz NÃO Concede T.P.C
Não fez o pedido principal
Cessa Eficácia
Não influi no pedido principal ou no seu julgamento
Decadência/Prescrição -> influi
Novo Pedido -> Novo Fundamento
5 dias:
Réu Contestar
Não Contestou
5 dias:
Juiz Decidir
Contestou
Procedimento Comum
Tutela não efetivada em 30 dias
Information
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- Concursos Públicos Direito Processual Civil (Da Tutela Provisória) Flowchart on Tutela de Urgência Cautelar Antecedente, created by Juliana Calio on 13/05/2017.
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- Juliana Calio
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