Provas - Espécies

Provas - Espécies

1. Exame de Corpo de Delito

   • Confissão não supre
   • Vestígios desaparecidos
     • QUALQUER PROVA SUPRE
       • NÃO SÓ A TESTEMUNHAL
   • JUIZ NÃO PODE NEGAR
   • NÃO SE EXIGE EM C. DE MENOR POTENCIAL
   • 1 PERITO OFICIAL / 2 NÃO OFICIAIS
     • QUESITOS - ANTES
     • ESCLARECIMENTOS - DEPOIS
     • JUIZ PODE DISCORDAR DO LAUDO
       • NOMEAR 3º PERITO
   • Autópsia
     • ocorer 6h depois do óbito
       • morte violenta basta exame externo
   • Lesões Corporais
     • peritos devem ter o auto do corpo de delito
       • grave = só após 30 dias
         • prova testemunhal supre
         • pericia é necessária, senão: desquailifica p/ natureza leve
   • Análise de destruição/ rompimento de obstáculo
   • incendios
   • reconhecimento de escritos
     • pessoa que fez será intimada, se encontrada
       • aqui vige o princípio da vedação a auto incirminação
   • Necropsia
     • É OBRIGATÓRIO NO CASO DE MORTE NÃO VIOLENTA
     • stj: pode ser suprido por outras provas
   • Exumação
     • NECESSÁRIO O MANDADO JUDICIAL P/ VALER COMO PROVA
   • Furto qualificado pelo rompmento de obstáculo
     • necessário perícia
       • dispensável se puder se provar por outros meios
   • Porte ilegal de arma de fogo
     • STJ: O EXAME PODE SER SUPRIDO POR OUTROS
       • HÁ JULGADOS QUE ENTENDEM QUE NÃO SE PRECISA COMPROVAR A LESIVIDADE DA ARMA
   • Roubo majorado por arma de fogo
     • cpp exige perícia
       • STJ NÃO
   • DISPARO DE ARMA
     • CPP EXÍGE PERÍCIA
       • STJ: NÃO SE SE PUDER COMPROVAR POR OUTRO MEIO

2. Interrogatório

   • DIREITO SUBJETIVO
     • NEGATIVA = NULIDADE ABSOLUTA
   • MEIO DE PROVA + DEFESA
   • Ordinário/ Juri/ 9099
     • REALIZAÇÃO APÓS A PROVA ORAL
   • lei de drogas e de abuso de autoridade
     • ANTES DA INSTRUÇÃO
       • entendimento pacífico
   • Ato personalíssimo do réu
     • se se tornou inimputável -> suspensão do processo
       • se já era -> nomeia curador
   • Oralidade
     • Mitigação: surdos/mudos/ estrangeiros
   • Publicidade
     • pode sofrer limitações
   • Individualidade
     • CADA RÉU DEVE SER OUVIDO DE FORMA INDIVIDUAL
   • Faculdade de perguntas pelo autor e pelo réu
     • Ainda vige o sistema presidencialista
       • adv -> formula ao juiz que formula ao réu
   • Procedimento
     • Presença do ADV é IMPRESCINDÍVEL, EM INTERRROGATÓRIOS JUDICIAIS
       • EM POLICIAIS NÃO
       • STJ:ANTES DA LEI 12.792 SEM ADV NÃO CAUSA NULIDADE
       • RÉU PRESO -> INTERROG SERÁ EM UMA SALA
     • Se o Juiz não informar a garantia ao silêncio é NULIDADE RELATIVA
       • Silêncio não importa em formação de convenciemeno ao JUIZ
   • Videoconferência
     • SÓ SE O RÉU ESTIVER PRESO
       • QUANDO PREVISTO EM LEG. ESTADUAL É INCONSTITUCIONAL
   • Obrigatoriedade
     • réu não comparece -> intimação SUPRE
       • Foragido e é preso, deve ser de imediato ouvido sob pena de nulidade

3. Confissão

   • INTRÍNSECOS
     • congruência do que o réu diz aos fatos
   • EXTRÍNSECOS
     • Caráter Expresso
     • Pessoalidade
     • Oferecimento pelo Juizo Competente
     • espontaneidade
     • capacidade do réu p/ confesar
   • NÃO IMPORTA EM PREJUÍZO A DEFESA
   • FICTA: INADMISSÍVEL
   • QUALIFICADA
     • O RÉU ALEGA ALGUMA HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO
     • ATENUA A PENA
   • é RETRATÁVEL
     • STF: se a retratação ocorre na delegacia não se configura a atenuante
       • exceto se a confissão foi usada p/ condenar
   • é divisível

4. Oitiva

   • OFENDIDO
     • SE MENTIR, VIA DE REGRA NÃO É CRIME
       • PODE OCORRER A CALÚNIA
     • TEM D. AO SILÊNCIO

5. Prova Testemunhal

   • Referida
     • citada por outra testemunha
     • ilimitada
   • judicial
     • partes não trouxeram, juiz que trouxe
   • Própria
     • depõe sobre o objeto da AP
   • Imprópria
     • depóe sobre fatos que influenciam a AP
   • Compromissada
     • NÃO ESTÁ OBRIGADA A FALAR SOBRE FATOS QUE POSSAM INCRIMINAR
   • Não- compromissada
     • STJ: PRECISA dizer a verdade
     • ilimitada
   • 8 p/ cada réu e p/ CADA FATO
   • sumário = 5
   • Contradita
     • Pessoas que não devem se compomissar
       • doentes mentas e - de 14 anos
     • Pessoas que não podem depor
     • impugnação à testemunha
   • Características
     • Oralidade
     • Objetividade
       • não se pode haver considerações pessoais
     • Individualidade
       • TESTEMUNHA NÃO PODE OUVIR O DEPOIMENTO DA OUTRA
     • Obrigção de comparecer
       • sob pena de condução coercitiva
         • Exceção: pessoas impossibilitadas/ foro privilegiado
     • Obrigação de prestar depoimento
       • REGRA: VEDAÇÃO AO SILÊNCIO
         • JUIZ PODE TIRAR O RÉU DA SALA, MAS NÃO SEU ADV
       • T. QUE PRESTA DEPOIMENTO FALSO VIA PRECATÓRIA RESPONDE NO JUÍZO EM QUE PRESTOU DEPOIMENTO
       • PRIMEIRO ACUSAÇÃO DEPOIS DEFESA
         • DESRESPEITO: NULIDADE RELATIVA
         • EXCEÇÕES(PRIMEIRO DEFESA DEPOIS ACUSAÇÃO):
           • PRECATÓRIA/ROGATÓRIA - RÉU NÃO PRECISA ESTAR PRESENTE
             • TESTEMUNHAS QUE PRECISAM SER OUVIDAS LOGO - URGÊNCIA
   • AQUI VIGE O SISTEMA DO CROSS EXAMINATION - PARTES PODEM PERGUNTAR DIRETAMENTE A TESTEMUNHA

6. Reconhecimento de coisas/pessoas

   • mesmo na fase de instrução é assegurada a vítima a preservação de sua identidade

7. Busca e apreensão

   • Domiciliar
     • se não tiver ninguem em casa, deve ser chamado algum vizinho p/ presenciar
     • Em escritório de Advogado
       • indícios de mat. e autoria do adv
         • decret. de quebra da inviolab. pelo juiz
           • um representante da OAB DEVE ACOMPANHAR
   • PESSOAL
     • = BACULEJO

8. Acareação

   • FRENTE A FRENTE
     • ADMITE-SE ENTRE OFENDIDOS TESTEMUNHAS E RÉUS
       • QUANTO AOS PERITOS É CONTROVERTIDO. STJ TEM JURISPRUDÊNCIA ADMITINDO
         • PODE SER FEITA MEDIANTE RPECATÓRIA

9. Documental

   • a qualquer tempo
     • públicos
       • provam fatos na presença da autoridade
         • das declarações de vontade na presença da autoridade
     • privados
       • só alcançam as partes, não alcançam terceiros
   • juiz pode determinar sua produção

10. Indícios

    • não prova o fato, mas induz a existência de outro
      • DIFERENTE DE PRESUNÇÃO LEGAL
        • NESTA OS FATOS SÃO VERDADEIROS SE OUTROS FOREM
          • PARTE NÃO DEVE PROVAR O FATO PRESUMIDO, MAS DEVE PROVAR O FATO QUE GERA A PRESUNÇÃO