Fundamentos da República Fedeativa do Brasil

Fundamentos da República Fedeativa do Brasil

1. IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

2. III - a dignidade da pessoa humana;

3. II - a cidadania

4. I - a soberania;

5. V - o pluralismo político.

6. Dos Princípios Fundamentais

   • Objetivos da RFB
     • I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
     • II - garantir o desenvolvimento nacional;
     • III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
     • IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
   • Princípios das Relações internacionais
     • VI - defesa da paz;
     • VII - solução pacífica dos conflitos;
     • VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
     • IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
     • X - concessão de asilo político.
     • I - independência nacional;
     • II - prevalência dos direitos humanos;
     • III - autodeterminação dos povos;
     • IV - não-intervenção;
     • V - igualdade entre os Estados;