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Afastamento definitivo
Ocorre sucessão
Dupla
- 1ºs Anos
  - Eleição direta
    - Após 90 dias
    - Aberta última vaga
- Últimos dois anos
  - Eleição indireta
    - Após 30 dias
Hipóteses
- Não comparecer posse
  - 10 dias
  - Sem motivo
- Morte/renúncia/perda ou suspensão direitos políticos
- Perda nacionalidade brasileira
- Condenação
  - Crime responsabilidade
    - Senado
    - 8 anos inabilitado
  - Crime comum
    - STF
- Ausência país
  - > 15 dias
  - Sem autorização
    - Congresso nacional
Linha sucessória
- Presidente Câm. deputados
  - Presidente Senado
    - Presidente STF

Description: Concursos Públicos Direito Constitucional (Aula 05) Mind Map on Vacância, created by claudio lima on 16/05/2018.
Created by: claudio lima
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