JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

1. JURISIDIÇÃO

   • EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO
     • ALCANCE SOBRE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
     • DIVIDIDO ESTE EM TRIBUNAIS
       • TRIBUNAIS SUPERIORES
         • MINISTROS
       • TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA
         • DESEMBARGADORES
       • TRIBUNAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
         • JUÍZES NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
   • UNA
     • DIVIDIDA COMO FORMA DE OTIMIZAR O PODER JUDICIÁRIO
       • CHAMADA DE COMPETÊNCIA
         • DIVIDIDO EM:
           • LIMITE INTERNO DA JURISDIÇÃO
           • LIMITE DA JURISDIÇÃO NACIONAL

2. LIMITES INTERNOS DA JURISDIÇÃO

   • CRITÉRIO OBJETIVO
     • PESSOA
       • VÁRIOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA ANÁLISE DO CASO
         • Exemplo: fazenda pública, é julgada na vara de fazenda pública, independente de outras opções
     • MATÉRIA
       • NATUREZA JURÍDICA DA MATÉRIA EM CONTROVÉRSIA
         • Divórcios, onde a Vara de família é competente
     • VALOR DA CAUSA
       • DETERMINADOS CASOS É DEFINIDA DE ACORDO COM A VALOR DA CAUSA EM JULGAMEMTO
         • Exemplo: Juizado especial
   • CRITÉRIO FUNCIONAL
     • DETERMINAR QUAL ÓRGÃO É COMPETENTE DE ACORDO COM A FUNÇÃO POR ELE DESEMPENHADA
       • HORIZONTAL
         • ÓRGÃOS DO MESMO NÍVEL HIERÁRQUICO
       • VERTICAL
         • MUDA DE ACORDO COM AS INSTÂNCIAS
   • CRITÉRIO TERRITORIAL
     • LOCAL QUE A DEMANDA DEVE SER PROPOSTA
       • ART. 46 DO CPC