Poder constituinte

Poder constituinte

1. titularidade

   • O povo é o titular do poder constituinte podendo exerce-lo de duas formas :
     • Revolucionaria : quando através de uma revolução , torna-se necessário a criação de uma nova constituição
     • Deliberativa : Quando há um acordo entre o povo e o governo de um Estado , sendo assim é invocado a assembleia constituinte sendo composta por colegiados e legisladores

2. É o poder de modificar/criar a constituição , a teoria do poder constituinte foi criada pelo politico e escritor Sieyès ; existem duas espécies de poder originário

   • Poder constituinte originário : Poder genuíno de criar a constituição e de fato o poder constituinte.
     • o poder originário é: ILIMITADO ( oque a população decidir poderá ser interposto na nova constituição ) , INCONDICIONADO ( não há condições sobre como será exercido já que não existe legislação anterior que defina ) , PERMANENTE ( a qualquer momento esse poder poderá ser exercido novamente )
   • Poder constituinte derivado : aqui o poder é limitado a modificar e editar uma constituição já existente , e em todos os casos o poder constituinte derivado tem sua atuação delimitada pelo poder originário
     • Poder originário é : Decorrente ( inerente ao federalismo ; poder dos estados membros de produzir sua própria constituição ) , REFORMADOR ( Revisão constitucional e emenda constitucional ) o poder originário é quem estabelecerá limites as emendas constitucionais