Litisconsórcio

Litisconsórcio

1. Classificação

   • Ativo, passivo e misto

2. Momento da formação

   • inicial
     • desde o começo do processo
   • ulterior/superviniente
     • no transcorrer do processo (chamamento ao processo)

3. Quanto a formação

   • Litisconsórcio Facultativo
     • faculdade ao formar litisconsórcio com outra pessoa
   • Litisconsórcio Necessário
     • necessidade
       • lei
         • ação de usucapião
       • natureza da relação jurídica
         • anulação de casamento
         • ação recisória

4. Quanto a decisão a ser proferida

   • Litisconsórcio Simples
     • decisão diferente para cada um
   • Litisconsórcio Unitário
     • decisão igual para todos pela natureza da relação jurídica
     • obs: nem todo litisconsórcio unitário é necessário

5. NÃO é possível Litisconsórcio ativo facultativo ulterior

   • n se pode escolher o juíz da ação

6. Litisconsórcio ativo necessário NÃO é possível

   • n se pode ter permissão para litigar

7. Relação

   • um ato feito por B não prejudica C
   • Um ato feito por B também beneficia C

8. Prazo de manifestação

   • litisconsortes distintos com adv distintos de escritório distintos
     • prazo dobrado de 30 dias
     • se os autos forem eletrônicos o prazo é normal
   • prazo normal 15 dias

9. Limitação de pessoas no litisconsórcio

   • somente litisconsórcio facultativo
   • litisconsórcio multitudinário
   • prazo de manifestação será INTERRUPÇÃO com o pedido para limitação sento procedente ou negado sendo 15 dias quando o juiz der resposta

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