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PAPEL DA C.F NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Raphael Dias Direito Constitucional Concursos Públicos Portuguese

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C.F
- FUNDAMENTO
  - C.F TOTAL
    - LEI FUNDAMENTAL
    - VIDA SOCIAL
      - ATIVIDADE LEGISLATIVA
        MERO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO
        POUCA AUTONOMIA ESTATUAL
C.F
- LEI
  - CONJUNTO DE NORMAS
    - SEM SUPREMACIA
      - PERANTE OUTRAS LEIS
    - SERVE COMO
      - DIRETRIZ
        FUNÇÃO INDICATIVA
        ATUAÇÃO LEGISLATIVA
C.F
- MOLDURA
  - SERVE COMO LIMITE
  - SEM TELA E SEM VIDRO
  - ESPAÇO PARA POLÍTICA
C.F
- DÚCTIL - SUAVE
  - DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO
    - POPULARISMO IDEOLÓGICO
      - POPULARISMO MORAL
      - POPULARISMO POLÍTICO
      - POPULATISMO ECONÔMICO
- PONTO DE DIVERGÊNCIA
  - NÃO DE PARTIDA