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PODER EXECUTIVO

TULIO ARAUJO DIREITO CONSTITUCIONAL Concursos Públicos Portuguese

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PODER EXECUTIVO

  1. FORMA DE GOVERNO

    • REPÚBLICA
      • ELETIVIDADE;
      • TEMPORALIDADE;
      • REPRESENTATIVIDADE POPULAR
      • RESPONSABILIZAÇÃO DOS GOVERNANTES
  2. SISTEMA DE GOVERNO

    • PRESIDENCIALISMO
      • INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES;
      • GOVERNANTES;
      • SÓ 1 CHEFE DO EXECUTIVO (ACUMULA FUNÇÕES DE CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO);
      • RESPONSABILIDADE DO GOVERNO PERANTE O POVO
  3. CHEFIA DE ESTADO

    • QUANDO O PRESIDENTE REPRESENTA O PAÍS NO PLANO INTERNACIONAL
      • EX: CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS, DECLARAÇÃO DE GUERRA, DECLARAÇÃO DE PAZ
  4. CHEFIA DE GOVERNO

    • QUANDO O PRESIDENTE ATUA NO PLANO INTERNO
      • EX: EDIÇÃO DE MP's; PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI, ETC
  5. " O ESTADO FEDE, A REPÚBLICA É FOGO, O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO E O REGIME É DEMOCRÁTICO"

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Concursos Públicos DIREITO CONSTITUCIONAL Mind Map on PODER EXECUTIVO, created by TULIO ARAUJO on 29/11/2021.
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TULIO ARAUJO
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