Constituição - PODER CONSTITUINTE

Constituição - PODER CONSTITUINTE

1. Formas

   • Histórico
     • Novo Estado
   • Revolucionário
   • Exercício
     • Democrática
       • P. Legítimo
       • Partic. Direta
         • Plebicito
         • Referendo
       • • Promulgada Ass. Cons.
           • Sem
     • Autocrática
       • P. Usurpado
   • P. Originário

2. ESPÉCIES

   • Originário
     • 2 Momentos
       • Material
         • Nascimento ideia
       • Formal
         • Formalização da ideia
     • Caract.
       • Inicial
       • Incondicional
       • Permanente
         • Est. latência
       • Jur. Ilimitado
         • Autônomo
         • Limite: cult, soc., hist.
     • P. Político
   • Derivado
     • Caract.
       • Secundário
       • Condicionado
         • Ao Art. 60 CF/88
       • Temporário
       • Jur. Limitado
     • Reformador
       • Emenda
         • Art. 60 CF/88
           • Rígido
       • Revisão
         • ADCT, art 3º
           • Simpllficado
       • Limitações
         • Temporais
           • Período que a CF não pode ser alterada
         • Circunstânciais
           • certas circunstancias a CF nao pode ser alterada. Ex conturbação da vida do Estado.
         • Materiais
           • materias que não poderao ser abolidas do texto original
         • Processuais
           • característica da CF como rígida
     • Decorrente
       • Estados-Membros
         • CE
       • DF
         • Lei Orgânica
     • Modificar CF
     • P. Júrídico
   • Difuso
     • Mutações constitucionais
     • Nova interpretação
     • P. Político
   • Supranacional
     • Const. Universal Abstrata
     • P. Político
     • Visa uma
       • Comunidade de nações

3. Conceito

   • Elaborar/Modificar
     • Normas Const.
       • Escritas e Rígidas
   • Constituinte ≠ Constituído
     • Cria
     • Resulta

4. Titularidade

   • Nação
     • Teoria Clássica
       • Emmanuel Sieyès
   • Povo
     • Teoria Contemporânea

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