TEORIA DO ERRO

TEORIA DO ERRO

1. ERRO DE TIPO

   • ESSENCIAL
     • ELEMENTAR
       • SE INEVITÁVEL/EXCUSÁVEL
         • Não foi quebrado qualquer dever de cuidado NÃO HA CRIME
       • EVITÁVEL/INEXCUSÁVEL
         • Se era EVITÁVEL, foi previsto, e PREVISIBILIDADE é elemento da CULPA. Houve assim a quebra do dever geral de cuidado e da tomada das cautelas exigíveis. RESPONDE POR CULPA
     • DESCRIMINANTE PUTATIVA
       • EVITAVEL
         • EXCLUI DOLO RESPONDE CULPOSAMENTE
       • INEVITAVEL
         • NÃO HA CRIME
   • ACIDENTAL
     • SOBRE OBJETO ou coisa res
       • Responde da mesma forma do crime praticado
     • SOBRE PESSOA Art. 20 §3º
       • Responde como se tivesse acertado quem queria
     • SOBRE EXECUÇÃO Aberratiu Ictus - ERRO POR ACIDENTE ou ERRO NO USO DOS MEIOS
       • Se Resultado Unico Art.20 §3º
         • Responde como se tivesse acertado quem queria
       • Se Resultado Multiplo Art. 73 Segunda Parte
         • Concurso Formal Art. 70
           • SEM DESIGUO AUTONOMO É PROPRIO e APLICA EXASPERAÇÃO 1ª Parte + 1/6 a 2/3
             • Atentar para caso de legitima defesa, em que ao se defender de injusta agressão, se atinge terceiro. Réu deve ser absolvido mesmo assim.
           • COM DESIGUO AUTONOMO É IMPROPRIO APLICA CUMULO MATERIAL 2ª Parte
     • SOBRE RESULTADO Aberratio delicti
       • Resultado unico: existe B culposo, esse absorve A. Art. 74
       • Resultado Unico: e B não existe culposo, então Tentativa de A
       • Resultado Multiplo: A doloso + B culposo (se existir)
     • NEXO CAUSAL Aberrtiu causae
       • Consumação antecipada DOLOSO CONSUMADO
         • Jogou vitima da ponte q bateu a cabeça e morre antes de chegar na agua
       • Alteração não deriva do risco criado Responde por TENTATIVA
         • Tentou matar, mas morreu consequencia queimadura incendio hospital
       • Alteração Deriva do risco Responde pelo CRIME CONSUMADO
         • Consumado - Muñoz Conde
         • Para Roxim - Depende da especia de Dolo, direto ou eventual
         • É o dolo geral de Welzel
     • Erro Determinado por 3º
       • Autoria MEDIATA Provocador responde pelo crime

2. ERO DE PROIBIÇÃO

   • INVENCIVEL
   • VENCIVEL