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Impedimento e Suspeição

Tierri Pereira Direito Processual Civil Concursos Públicos Portuguese

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Impedimento e Suspeição

  1. Impedimentos do Juiz

    • Mandatário
    • Perito
    • Funcionou como testemunha
    • Membro do MP
    • Testemunha
    • Decisão em outro grau
    • Cônjuge, companheiro até 3º for MP, ADVG
      • Estiver postulando um destes, ou ele próprio for parte
      • Parte -> cliente de escritório de advc. de cônjuge ou parente
    • Sócio, membro de adm parte
    • Herdeiro presuntivo
    • Se for parte, inst. de ens. que tenha relação de emprego
  2. Suspeição do Juiz

    • Amigo íntimo
      • Das partes ou advg
    • Inimigo capital
    • Presentes / Conselhos
    • Credor / Devedor - Até 3º grau
    • Juiz for interessado na causa
    • Foro íntimo
  3. Processo Civil para TJSP

  4. Aplicam-se aos promotores, auxiliares, demais sujeitos imparciais do processo

    • escrivão, chefe de secretaria
    • oficial de justiça
    • perito
    • depositário / administrador
    • intérprete / tradutor / conciliador
    • partidor, contabilista, distribuidor

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Suspeição - Amigo íntimo, inimigo capital, presentes, foro íntimo, credor/devedor
Created by
Tierri Pereira
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