TERMINOLOGIA DA PROVA

TERMINOLOGIA DA PROVA

1. Fontes de prova

   • é de onde brota; derivam do fato delituoso em si
   • independentemente da existência do processo
   • sua introdução no feito se dá através dos meios de prova
   • Ex: arma do crime apreendida no IP.
   • todas as pessoas ou coisas que podem trazer algum conhecimento quanto ao fato delituoso

2. Meios de prova

   • atividade endoprocessual que se desenvolve perante o juiz
   • participação dialética das partes (observância do contraditório)
   • objetivo precípuo é a fixação de dados probatórios no processo
   • ex: prova testemunhal, o exame de corpo de delito

3. Meios de obtenção de prova

   • procedimentos investigatórios, em regra, extraprocessuais
   • objetivo precípuo a identificação de fontes de prova
   • subdividem-se em
     • Meios ordinários
       • usados para todo e qualquer delito
       • ex: busca domiciliar
     • Meios extraordinários
       • são utilizados em hipóteses excepcionais (crimes mais graves)
       • TEI (Técnica Especial de Investigação)
       • se caracterizam pela presença de surpresa e/ ou dissimulação

4. Indícios

   • ora é usado como prova indireta
     • direta: aquela que permite conhecer a existência de um fato delituoso por meio de uma única operação inferencial
     • indireta: permite conhecer a existência de um fato delituoso por meio de, pelo menos, duas operações inferenciais.
   • ora como prova semiplena
     • prova com menor grau de convencimento
     • não produz um juízo de certeza, mas apenas de probabilidade

5. Objeto da prova

   • verdade ou falsidade de uma afirmação sobre um fato que interessa à solução do processo
   • imputação constante da peça acusatória
   • costumes
   • Regulamentos e portarias
   • Direito estrangeiro, estadual e municipal.
   • Fatos não contestados ou incontroversos.

6. Prova emprestada

   • sempre será documentada
   • idêntico valor probatório que possuía no processo de origem
   • Requisitos
     • contraditório e a ampla defesa devem ter sido observados quanto às mesmas partes em ambos os processos

7. prova nominada é aquela que tem previsão legal

8. prova típica: tem procedimento previsto em lei

9. Prova anômala: é aquela utilizada para fins diversos daqueles que lhe são próprios (ilegítima)

10. Provas 3