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Poder constituinte
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Poder constituinte
titularidade
- O povo é o titular do poder constituinte podendo exerce-lo de duas formas :
- Revolucionaria : quando através de uma revolução , torna-se necessário a criação de uma nova constituição
- Deliberativa : Quando há um acordo entre o povo e o governo de um Estado , sendo assim é invocado a assembleia constituinte sendo composta por colegiados e legisladores
- O povo é o titular do poder constituinte podendo exerce-lo de duas formas :
É o poder de modificar/criar a constituição , a teoria do poder constituinte foi criada pelo politico e escritor Sieyès ; existem duas espécies de poder originário
- Poder constituinte originário : Poder genuíno de criar a constituição e de fato o poder constituinte.
- o poder originário é: ILIMITADO ( oque a população decidir poderá ser interposto na nova constituição ) , INCONDICIONADO ( não há condições sobre como será exercido já que não existe legislação anterior que defina ) , PERMANENTE ( a qualquer momento esse poder poderá ser exercido novamente )
- Poder constituinte derivado : aqui o poder é limitado a modificar e editar uma constituição já existente , e em todos os casos o poder constituinte derivado tem sua atuação delimitada pelo poder originário
- Poder originário é : Decorrente ( inerente ao federalismo ; poder dos estados membros de produzir sua própria constituição ) , REFORMADOR ( Revisão constitucional e emenda constitucional ) o poder originário é quem estabelecerá limites as emendas constitucionais
- Poder constituinte originário : Poder genuíno de criar a constituição e de fato o poder constituinte.