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8 - Democracia humana

Yasmin Souza Portuguese

Mapa mental sobre democracia humana: dignidade humana, soberania popular e regras do Estado de direito

Mapa mental: Democracia humana

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8 - Democracia humana

  1. Dignidade humana

    • Valor do Estado de Dto Humanos
    • Três regras
      • Poder ao serviço da proteção do + fracos
      • Poder p/ garantir a prevalencia das pessoas sobre as coisas
      • Poder exercido por governantes ao serviço do bem comum
  2. Soberania popular

    • 1. Relação pluralismo/ tolerância
      • plur. partidos politicos
      • alternancia governativa
      • Há oposição
      • Nat. representativa
    • 2. Prossecução do bem comum
    • 3. Independência dos tribunais
      • Ñ sujeitos a instruções do poder polit. ou pressão da opinião pública
    • 4. Subordinação do poder ao Direito
    • 6. Legitimidade politica dos titulares dos poderes
    • 7. Responsabilidade dos governantes perante os governados
    • 5. Reversibilidade da auto-vinculação
      • Ñ há decisões imodificaveis com excepção da setença transitada em julgado

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A democracia humana é um dos 4 valores essenciais da constituição.
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Yasmin Souza
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