Sujeitos de PP

Sujeitos de PP

1. principais

   • ambos essenciais sem hierarquia
   • juiz
     • princípios
       • inércia
       • impulso oficia
         • depois da denuncia ele que da ordem ao curso do processo
       • identidade física do juiz
         • 399- quem presidiu a instrução deverá proferir a sentença
     • impedimento
       • 252. taxativos
       • conjuge/parente ou afim/ linha reta ou colateral
         • defensor/ MP/ autoridade policial/ auxiliar de justiça ou perito
         • 3º grau
         • parte ou interessado
       • ele próprio desempenhou funções/testemunha
       • funcionou como juiz de outra instância e pronunciou de FATO ou DTO
       • nulidade absoluta
         • parcialidade absoluta
       • juizos coletivos
         • Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
     • suspeição
       • ele proprio se da por suspeito ou será recusado pelas partes. não taxativas
       • amigo INTIMO inimigo CAPITAL
       • ele/conjuge/ascendente/descendente
         • fato análogo
           • carater criminoso duvidoso
       • ele/conjuge/parente até 3º
         • consanguineo ou afim
         • vai ser julgado pela parte
       • se tiver aconselhado qualquer das partes
       • credor/devedor/tutor/curador
       • sócio/acionista/adm de sociedade interessada
       • nulidade relativa
         • parcialidade presumida
   • MP
     • titular da AC pub
     • fiscal da ordem juridica
     • promotor natural?
       • doutrina diz que não, mas uma parcela do STF reconheceu - necessario regras de atribuições
     • pode ser impedido e suspeito
   • acusado
     • investigado/suspeito= n tem nada contra ele; indiciado= IP; acusado = ação
     • condução coercitiva para o interrogatório?
       • inconstitucional - ilicitude das provas obtidas + responsabilidade civil, disciplinar e penal do agente/autoridade + resp civil do estado
     • direito de preseça
       • em todos os atos praticados contra ele
     • autodefesa + defesa tecnica
     • silêncio

2. auxiliares

   • peritos
     • atua nos dois
     • crime transeunte= deixa vestigio
     • não transeunte= deixa vestigio
       • se deixa vestigio É NECESSÁRIA A PERICIA
         • desapareceu
           • pericia indireta
             • n sendo possivel
               • testemunhas
     • pode ser
       • oficial
         • basta 1
       • n oficial
         • juiz nomea 2 idoneos com comprovada capacidade tecnica
         • está sujeito a disciplina judiciária
     • partes n intervem
       • juiz q nomeia
     • é OBRIGADO a aceitar
       • O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, salvo escusa atendível. Parágrafo único.  Incorrerá na mesma multa o perito que, sem justa causa, provada imediatamente: a) deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade; b) não comparecer no dia e local designados para o exame; c) não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos.
       • condução
     • n podem ser
       • os que estiverem sujeitos à interdição de direito mencionada nos ns. I e IV do art. 69 do Código Penal; II - os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia; III - os analfabetos e os menores de 21 anos.
     • impedimento e suspeição
   • interpretes
     • equiparado a perito
   • defensor
     • obrigatória
       • juiz nomeia se n tiver
         • qualquer tempo
           • réu pode nomear um de sua confiança
       • sob pena de multa
         • Art. 264.  Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz
         • O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.  
       • precisa de mandado?
         • A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório
     • n compareceu
       • por motivo relevante
         • audiencia pode ser adiada
       • nomea substituto
   • assistente de acusação
     • n se limita a busca da reparação do dano
     • o papel da vitima varia de acordo com a especie de ACP
       • pvd - autor
       • pub condicionada- representante
       • pub incondicionada
     • faculdade nas ACP PUBLICAS
       • n acontece no IP nem na execução
     • é interveninete
       • ofendido/representante
         • na falta desses: CAD
     • admissão
       • antes do transito em julgado
         • recebe a causa no estado em que se acha
     • corréu NÃO pode
       •  O co-réu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público
     • poderes
       •  Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, ou por ele próprio, nos casos dos
       • juiz tem q ouvir o MP antes de conceder
         • n vincula
         • despacho q admite ou n
           • n cabe recurso
         • n vinculante
     • foi intimado e deixou de comparecer
       • O processo prosseguirá independentemente de nova intimação do assistente, quando este, intimado, deixar de comparecer a qualquer dos atos da instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado.

3. curador - réu incapaz

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