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PODER EXECUTIVO
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PODER EXECUTIVO
FORMA DE GOVERNO
- REPÚBLICA
- ELETIVIDADE;
- TEMPORALIDADE;
- REPRESENTATIVIDADE POPULAR
- RESPONSABILIZAÇÃO DOS GOVERNANTES
- REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO
- PRESIDENCIALISMO
- INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES;
- GOVERNANTES;
- SÓ 1 CHEFE DO EXECUTIVO (ACUMULA FUNÇÕES DE CHEFE DE ESTADO E DE GOVERNO);
- RESPONSABILIDADE DO GOVERNO PERANTE O POVO
- PRESIDENCIALISMO
CHEFIA DE ESTADO
- QUANDO O PRESIDENTE REPRESENTA O PAÍS NO PLANO INTERNACIONAL
- EX: CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS, DECLARAÇÃO DE GUERRA, DECLARAÇÃO DE PAZ
- QUANDO O PRESIDENTE REPRESENTA O PAÍS NO PLANO INTERNACIONAL
CHEFIA DE GOVERNO
- QUANDO O PRESIDENTE ATUA NO PLANO INTERNO
- EX: EDIÇÃO DE MP's; PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI, ETC
- QUANDO O PRESIDENTE ATUA NO PLANO INTERNO
" O ESTADO FEDE, A REPÚBLICA É FOGO, O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO E O REGIME É DEMOCRÁTICO"
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- Concursos Públicos DIREITO CONSTITUCIONAL Mind Map on PODER EXECUTIVO, created by TULIO ARAUJO on 29/11/2021.
- Created by
- TULIO ARAUJO
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