RECEITA - CLASSIFICAÇÃO

RECEITA - CLASSIFICAÇÃO

1. qnto à FORMA DE INGRESSO

   • Orçamentária
     • transitam pelo orç púb
     • financiam gastos púb
     • todas as arrecadadas
       • pode ñ estar na LOA
       • ex: oper créd
   • Extraorçamentária
     • NÃO transitam
     • são passíveis exigíveis
       • pagamento ñ precisa de aut legisl
     • ex: caução; ARO (antecip receita orçam); emissão moeda; inscrição de Restos a Pagar

2. qnto à COERCITIVIDADE / PROCEDÊNCIA

   • Originárias
     • (=rect voluntária ou de dir priv)
     • provém do patrim do Est
       • ex: por venda; serv; cessão..
   • Derivada
     • obtidas por coerção
       • ex: tributos, contrib, multas...
     • (=rect de dir púb ou compulsórias)

3. por NATUREZA (CATEGORIAS)

   • COEDT
     • [mapa próprio]
   • reflete o fato q fez a rect ingressar
     • menor célula de info:
       • -> deve contas todas as info necessárias

4. por FONTES (DESTINAÇÃO de RECU)

   • Tesouro x Outras Fontes
     • Exercício corrente x anteriores
   • Condicionados
     • estão na previsão de receita:
       • MAS DEPENDEM de alteração legislativa
         • qndo ocorrer -> recursos vão p/ destino
   • MTO 2021:
     • alteração no grupo
       • 1. Recursos Arrecadados no Exerc Corrente; 3. Recu Arrecadados em Exerc Anteriores; 9.Recursos Condicionados
   • deve estar desde a elab do orçam até a execuç
     • [serve p/ rect e desp]

5. por IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO

   • FINANCEIRA (Ñ-PRIMÁRIA)
     • Ñ está no result primário
       • Ñ alteram endivid líquido
         • criam obr ou extinguem dir $
           • ex: merc financ; emiss titulo; oper cred; privatiz..
   • PRIMÁRIA
     • está no result primário
       • demais rect; tribu; contrib; patrim; ativd...

6. Doutrina

   • AFETAÇÃO PATRIML
     • Efetivas
       • aumenta patrim líquido; Ñ reconhece dir antes
         • ex: rect corrente
           • recebim dívida ativa
     • Ñ Efetivas (=por Mutação)
       • ñ aumenta patrim
         • ex: rect de capital
           • transf de capt
   • REGULARIDADE (=PERIODICIDADE)
     • Ordinária
       • ingresso permanente, regular
         • ex: tributos
     • Extraordinária
       • eventual; ñ aparecem sempre
         • ex: doação, indenzaç..

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