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CONTEÚDO DA SENTENÇA - ART.381
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CONTEÚDO DA SENTENÇA - ART.381
RELATÓRIO
- AUSÊNCIA - NULIDADE ABSOLUTA
- NOS JUIZADOS É DISPENSADO
FUNDAMENTAÇÃO
- AUSÊNCIA - NULIDADE ABSOLUTA
- MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA
- NÃO PODE FUNDAMENTAR EXCLUSIVAMENTE EM ARGUMENTO DE TERCEIROS
DISPOSITIVO - CONCLUSÃO
- ABSOLVIÇÃO OU APLICAÇÃO DA PENA
- AUSÊNCIA - NULIDADE ABSOLUTA
REQUISITOS EXTRÍNSECOS
- DATA E ASSINATURA
- RÚBRICA DO JUIZ (EM TODAS AS PÁGINAS SE FÍSICO)
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal Mind Map on CONTEÚDO DA SENTENÇA - ART.381, created by DOUGLAS JANSEN on 18/05/2022.
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- DOUGLAS JANSEN
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