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Mind map

Aula 02 -

Keine Freitas Direito Constitucional Concurso Público Portuguese

Mapa mental sobre classificação das constituições: conteúdo, forma, modo de elaboração e origem

Mapa mental: Classificação das constituições

Map content

Aula 02 -

Classificação
- Conteúdo
  - Material
    - Trata apenas de matéria tipicamente constitucional
      - Separação dos poderes
      - Organização do Estado
      - Direitos Fundamentais
  - Formal
    - Tratam de vários outros temas
- Forma
  - Escritas
    - "Livro"
  - Não escritas
    - Costumeiras ou consuetudinárias
- Modo de eleboração
  - Dogmática
    - Determinado "dia"
  - Históricas
    - Ao longo do tempo
- Origem
  - Promulgada
    - Popular ou Democrática
  - Outorgada
    - Imposta
  - Cesarista ou plebicitária
    - Consulta Popular
- Extensão
  - Sintética
    - Resumida
  - Analítica
    - Prolixa
- Ideologia
  - Socialista
    - Igualdade
    - Propriedade Coletiva
    - Economia planificada
  - Capitalista
    - Liberdade
    - Propriedade Privada
    - Livre Iniciativa
    - liberal (negativo) ou SOCIAL DEMOCRATA
- Estabilidade = Alterabilidade
  - Imutável
  - Flexível
    - Alterada por lei ordinária
  - Rígida
    - Pode ser alterada más só por EC
  - Semi-rígida ou semi-flexível
    - Rígida mais flexícel
  - Para Alexandre de Moraes
    - Super Rígida
- Objetivos
  - Garantia
    - Direitos passados
  - Dirigente
    - Metas pro futuro
- Ontológica = Efetividade
  - Normativas
    - Efetividade Máxima
  - Nominalistas
    - Efetividade Média
  - Semânticas
    - Efetividade Mínima

Information

Description: Classificação das Constituições
Created by: Keine Freitas
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