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ART 121 CAPUT
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ART 121 CAPUT
MATAR ALGUÉM
- BEM JURIDICO: VIDA
- CONSUMAÇÃO: MORTE
- ELEMENTOS DO DOLO: CONSCIENCIA E VONTADE
- DOLO EVENTUAL: FODA-SE
- ELEMENTOS DA CULPA: RESULTADO LESIVO Ñ QUERIDO E Ñ ASSUMIDO; INOBSERVANCIA; PREVISIBILIDADE
- INCOSCIENTE: QUANDO DEIXA DE PREVER O RESULTADO
- CONSCIENTE: EMBORA PREVENDO, ACREDITA SINCERAMENTE QUE O RESULTADO Ñ VENHA OCORRER
- A PROTEÇAO COMEÇA NO INICIO DO PARTO
- INCIO DO PARTO: QUANDO ACONTECE O ROMPIMENTO DA BOLSA OU NO INICIO DAS CONTRAÇOES
- ADMISSÍVEL TENTATIVA
- NÚCLEO: MATAR
- BEM JURIDICO: VIDA
PENA: 6 A 2O ANOS
- SUJEITO ATIVO: QUALQUER PESSOA
- SUJEITO PASSIVO: SER HUMANO COM VIDA