Plano de trabalho SUDENE

Plano de trabalho SUDENE

1. Ação I - RECURSOS DA CINDRA

2. Ação II - Articulação dos Institutos Estaduais de Pesquisa e Planejamento

   • Projetos de Lei
     • Projeto de Lei 3095/15: Criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação
       • proposta que estabelece o dever do Estado de promover a instalação de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez.

3. Ação III - Articulação com Municípios

4. Ação IV - Bioma Caatinga

5. Ação V - Recursos Hídricos

   • Barraginhas desenvolvidas pela Embrapa
     • Proposta comissão especial da Câmara sobre Crise Hídrica
       • saneamento básico
       • incentivos ao replantio de árvores e preservação das nascentes pelos agricultores
       • Educação ambiental
       • Pagamento por serviços ambientais aos agricultores
       • Projetos de Lei
         • de reúso de água dos ar-condicionados como fonte alternativa de captação de água
         • incentivo aos estudos científicos de combate à desertificação (PL 3095/15)
         • padronização das normas para o uso da água da chuva (PL 2457/11 e apensados)
         • incentivos aos produtores rurais para a preservação de nascentes (PL 1465/15 e apensados)
         • incentivo às indústrias que invistam no tratamento da água de reuso nas empresas (PL 182/15)
         • isenção de impostos para a aquisição de equipamentos, como bombas, coletores e filtros, para a construção de sistemas de captação de água da chuva (PL 377/15)
         • preferência, nos convênios com os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, aos municípios que implantarem programas de preservação de nascentes e de conservação de matas ciliares
         • PL 4175/2015 Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.
           • Objetivos:
             • VII – estimular a regeneração da Caatinga e o seu uso sustentável;
             • II – garantir a segurança hídrica e alimentar da população local;
           • Abrangerá:
             • II – a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Semiárido Nordestino;
             • III – a instituição de centro de pesquisa sobre desastres naturais no Semiárido, com foco na seca,
             • IV – a implantação de centros de desenvolvimento tecnológico, com especial atenção à pesquisa sobre culturas e rebanhos adaptados à seca, ao potencial do extrativismo sustentável e à bioprospecção;
             • V – o estímulo a novas cadeias produtivas, pautadas em atividades de baixo impacto ambiental;
           • Relacionada à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca LEI Nº 13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015.
           • Instrumentos:
             • Art. 7º Ficam instituídos os seguintes programas, no âmbito da Política de Convivência com a Seca Nordestina:
               • I – o Programa de Segurança Hídrica do Semiárido;
               • II – o Programa Semiárido Produtor de Energia; e
                 • § 1º A operação do Programa incluirá o financiamento para aquisição e instalação de placas fotovoltaicas e demais equipamentos de geração de eletricidade a partir da fonte solar.
               • III – o Programa Preservação, Regeneração e Uso Sustentável da Caatinga
                 • Art. 10. O Programa Preservação, Regeneração e Uso Sustentável da Caatinga objetiva promover a conservação da vegetação nativa, a recuperação de áreas degradadas e o manejo sustentável das espécies nativas.

6. Ação VI - Avaliação Instrumentos Sudene

   • Análise preliminar interna
   • Mapeamento dos incentivos estaduais
   • Objetivo: subsidiar a renovação dos incentivos

7. DESENVOLVIMENTO REGIONAL

   • Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
     • Experiência Italiana com Desenvolvimento Regional
       • cooperação entre Brasil e Itália na produção de móveis na região Norte
         • Atores
           • centro tecnológico italiano (COSMOB), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Sistema S
             • rede de apoio aos produtores de móveis no Amazonas conta com 21 instituições de ciência e tecnologia que prestam assistência a 250 micro e pequenas.
       • estudo sobre escolas de ensino superior e desenvolvimento regional, de relatoria do deputado Vítor Lippi (PSDB-SP)
   • Parceiros:
     • Associação Nacional de Promoção de Empreendimentos Inovadores
     • Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados
     • Confederação Nacional dos Municípios,
     • Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
     • IICA
     • IPEA
     • CGEE
     • Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII)
     • Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FORPROP
     • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)