Métodos de Interpretação Constitucional

Métodos de Interpretação Constitucional

1. Método Jurídico (hermenêutico clássico):

   • A CF é vista como uma lei normal devendo ser interpretada usando as regras da Hermenêutica tradicional

2. Método Tópico-Problemático

   • Primazia do problema sobre a norma

3. Método Hermenêutico-Concretizador

   • KONRAD HESSE. Primazia da Norma sobre o problema
   • Pré-compreensão da norma pelo intérprete que deve aplicá-la ao caso concreto

4. Método Integrativo ou Científico-Espiritual

   • RUDOLF SMEND. a interpretação da Constituição deve considerar a ordem ou o sistema de valores subjacentes do texto constitucional

5. Método Normativo-estruturante

   • A norma seria o resultado da interpretação do texto aliado ao contexto.